O Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Distribuição de Água e Saneamento de Minas Gerais (Sindágua) denunciou a morte de um trabalhador terceirizado que foi soterrado durante a realização de uma manutenção nas redes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no bairro Ana Lúcia, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O fato aconteceu no último mês, quando o funcionário prestava serviço para uma empreiteira contratada pela estatal. Sávio Ribeiro de Assis, diretor de saúde e segurança do trabalho do Sindágua afirma que, apesar de estarrecedora, a desresponsabilização tem se tornado rotina na empresa.
"É um caso recorrente. Entregam serviços na mão de empreiteiras que têm como única preocupação o lucro, deixando de lado critérios exigidos pelas normas regulamentadoras", alega.
"Não só o serviço, mas a responsabilidade sobre o que acontece no local de trabalho também foi terceirizada. A responsabilidade com o trabalhador deveria ser uma coisa primária", completa o sindicalista, que cobra da Copasa um acompanhamento mais efetivo sobre as empresas que ela contrata.
Sucateamento e terceirização
O dirigente sindical explica que, ao longo dos últimos anos, a terceirização tem sido praticada em todas as áreas da Copasa, causando um impacto direto não só sobre os trabalhadores, mas também sobre a qualidade dos serviços prestados.
"A gente recebe muita reclamação das pessoas dizendo que o leiturista não passa mais na casa delas. Esse foi um serviço que foi terceirizado e que prejudicou muito o cliente. E a empresa segue com um plano de desligamento voluntário (PDV) para os leituristas que ainda ficaram na Copasa, o que a gente entende como uma medida para extinguir de vez esse cargo entre os concursados", explica Sávio.
Caixa dagua da Copasa / Foto: Reprodução
Clientes e trabalhadores insatisfeitos
Além dos riscos no trabalho em campo, os funcionários da empresa também enfrentam uma situação de insalubridade nas agências da Copasa. Regras estabelecidas pela gestão da companhia, como o pré-agendamento online obrigatório para o atendimento de clientes, têm causado transtornos à categoria.
Sávio explica que, por causa da exigência, muitas pessoas, sobretudo os mais idosos e aqueles que têm dificuldades para acessar serviços digitais, não conseguem atendimento. Por outro lado, os funcionários são expressamente proibidos de realizar qualquer protocolo sem agendamento prévio. O conflito desencadeia cotidianamente em agressões verbais e físicas. Sávio relata que recentemente um trabalhador Jovem Aprendiz foi agredido por um usuário do serviço.
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O sindicalista destaca ainda que o cenário de insalubridade e a precarização das condições de trabalho, somado a medidas propostas pela gestão da empresa – como o PDV – e a insatisfação dos clientes é a receita perfeita para a entrega do patrimônio à iniciativa privada.
"Temos que botar um freio nessa situação. A Copasa é uma empresa enorme, excelente e que gera recursos para o estado. A gente não entende porque o governador quer tanto acabar com esse patrimônio", desabafa.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Copasa afirmou, por meio de nota, que em relação à morte do trabalhador "iniciou o procedimento de investigação imediatamente após o ocorrido, de modo a apurar rigorosamente os fatos e exigir que a contratada cumpra com suas obrigações legais".
A empresa explicou ainda que investigações preliminares apontaram que os trabalhadores envolvidos "possuíam o devido treinamento para execução das atividades e estavam aptos do ponto de vista da saúde".
Sobre a fiscalização dos serviços prestados, a Companhia esclarece que "possui toda uma estrutura de fiscalização" e "impõe regras rigorosas, inclusive no tocante à qualidade dos serviços prestados e à segurança dos trabalhadores".
Com relação às exigências e acompanhamentos às empreiteiras contratadas, a Copasa ressalta que "antes mesmo de iniciar a prestação de serviços, as empresas contratadas devem apresentar uma série de documentos que evidenciam o atendimento à legislação de segurança do trabalho".
Sobre a situação de insalubridade, apontada pela categoria, a estataç declara que "é infundada a afirmação" e que "a Companhia cumpre a legislação que trata sobre o assunto e se vale de uma hierarquia de controles para mitigar riscos presentes em determinadas atividades", completa.
