Só em 2022, 65 ocorrências de conflitos no campo foram registradas em Pernambuco, envolvendo 31.056 pessoas. O número é maior do que a população de 120 dos 184 municípios do estado. Os dados fazem parte da publicação Conflitos no Campo Brasil 2022, que traz uma espécie de raio-x dos conflitos fundiários de todo o país.
Por mais um ano, a zona da mata desponta como a região mais conflituosa do estado, reunindo 52,3% do total de ocorrências, seguida da Região Metropolitana do Recife, com 20%, Agreste, com 18,5%, e Sertão, com 9,2%. Para explicar o motivo da escalada de conflito na zona da mata pernambucana, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Giovani Leão, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Confira:
Brasil de Fato Pernambuco: Anualmente a CPT lança o Relatório de Conflitos no Campo no Brasil, com dados qualificados sobre os conflitos rurais no país. Qual é a importância das pessoas conhecerem esses dados?
Giovani Leão: Historicamente no Brasil e principalmente aqui no Nordeste, o campo, principalmente os agricultores e agricultoras produtoras de alimentos de verdade sempre foram invisibilizados. Toda a população brasileira, principalmente que mora na cidade, sempre quer ter bons alimentos, saudáveis, sem agrotóxicos, de boa qualidade, mas nunca pensam naqueles que produzem.
O caderno de conflitos, esse documento que a CPT lança anualmente vem mostrar que os agricultores, agricultoras comunidades camponesas, indígenas, quilombolas e posseiros que produzem esse alimento que chega na mesa de todo cidadão brasileiro não tem uma vida fácil. Tem uma vida de ameaças, de direitos e desrespeitados, uma vida sofrida. Muitas vezes, não é reconhecido pelos governos municipais, estaduais, até pelo Governo Federal, não é respeitado pelos políticos e empresários.
Há uma violência grande com esses agricultores, então o caderno vem mostrar para a população brasileira que essa população vem sofrendo muito, vem sendo assassinada e expulsa da terra. Mostrando isso, a gente denuncia o que tá acontecendo e mostra pra sociedade e cobra justiça das autoridades.
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BdF PE: Segundo o relatório, foram registrados 2.018 ocorrências em todo o território nacional em 2022, o que corresponde a uma média de um conflito a cada quatro horas. O que esses dados nos dizem sobre a força do agronegócio no Brasil?
Giovani Leão: Esses dados nos revelam que o agronegócio de Pop não tem nada, é um agronegócio que vem destruindo a agricultura familiar. Porque a gente sabe que a principal força do agronegócio é a produção de commodities: carne bovina, soja, milho, trigo, algodão, laranja, mas tudo isso para exportação, pouquíssimas coisas abastecem a mesa do brasileiro e da brasileira então esses conflitos, um conflito a cada quatro horas, nos mostra o quanto é forte o agronegócio, o quanto o agronegócio tem poder político, econômico e de articulação, e ao mesmo tempo mostra o quanto a agricultura familiar e a produção camponesa é desvalorizada no país.
Até o ano passado se falava em 33 milhões de pessoas passando fome, então é a grande contradição do Brasil. Temos de um lado, 33 milhões de pessoas passando fome e do outro, o agronegócio fazendo propaganda de que é o maior produtor de alimento do mundo, sendo que não consegue nem alimentar o seu próprio país, mas consegue exportar. Então isso nos mostra o quanto o agronegócio é poderoso economicamente e o quanto é violento quando ataca os pequenos agricultores, os territórios indígenas, os territórios quilombolas.
BdF PE: Em Pernambuco foram registradas 65 ocorrências envolvendo 31.056 pessoas e a zona da mata segue como a mais conflituosa do estado, com 52% do total de ocorrências. A que se deve essa violência na zona da mata pernambucana?
Giovani Leão: É interessante essa pergunta, porque a cana de açúcar está deixando de ser a principal produção aqui na zona da mata, porque muitas usinas fecharam, algumas abriram falência e temos aí uma grande quantidade de terras ociosas, não produzindo nada. O que está acontecendo é que as usinas estão arrendando as terras ou colocando as terras em leilões. E essas terras estão sendo arrematadas ou arrendadas para grandes empresas pecuaristas, criadores de gado de grandes extensões, a pecuária extensiva.
Por que a zona da mata é rica em água, em terra, capim e outros materiais que servem para alimentação do gado. Porque tantos pecuaristas estão vindo para a zona da mata? Porque no município de Canhotinho, aqui no Agreste, já na fronteira com a mata sul foi inaugurado um frigorífico da Masterboi que no projeto inicial tem a capacidade de abater 500 cabeças de gado por dia.
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A criação de gado de forma extensiva é incompatível com a produção de alimentos / Fernando Martinho/Repórter Brasil)
O Agreste, que é conhecido como a bacia leiteira, aquela região de Canhotinho Angelim, São João, Garanhuns, o pessoal disse que ali não tem gado suficiente para abastecer o frigorífico. A região que é mais propícia para isso é a zona da mata, já que a cana está saindo, entra o gado. Quando chega na nossa região, a criação de gado de forma extensiva é incompatível com a produção de alimentos, com a lavoura. Ele também é incompatível com moradores nas terras, então quando o pecuarista arrenda ou compra no leilão as terras, a primeira ação é expulsar os moradores, dizer que esses moradores são invasores, que não produzem nada, que estão invadindo a terra dele.
Pelo contrário, são agricultores e agricultoras que moram lá há mais de 30, 40, 50 anos, há gerações. Quando esses pecuaristas chegam querendo expulsar aí acontece o conflito, porque os pais, os avós desses agricultores antes trabalhavam na usina e nunca receberam seus direitos pela usina, alguns receberam um pedaço de terra pela dívida trabalhista e agora seus netos, seus filhos, vão ser expulsos da terra que seus avós já conquistaram, sem nenhum direito garantido.
BdF PE: Todas as localidades em que foram registradas as ocorrências desse tipo de conflito seguem sem solução O que pode ser feito para reduzir os conflitos no campo?
Giovani Leão: Infelizmente, realmente segue sem solução. Desde 2015 e mais precisamente de 2018 que os conflitos na zona da mata vem crescendo cada vez mais. A gente fez inúmeras denúncias aos órgãos do Estado, aos órgãos judiciais, inúmeras audiências foram realizadas.
No ano passado, quando houve o assassinato do menino Jonathan lá na comunidade do Roncadorzinho, que também teve a tentativa de assinar de seu pai, o agricultor Giovane, depois daquele episódio o governo do estado criou a Comissão Estadual de de Acompanhamento dos Conflitos Agrários (CEACA) e dentro dela foi criada uma comissão que instalou câmeras e refletores nas comunidades para ver se amenizava a violência mas isso não atacou o foco do conflito.
Enquanto não resolver o problema das terras, o conflito tende a piorar cada vez mais. As usinas da zona da mata são grandes devedoras dos cofres públicos estadual, federal e também de débitos trabalhistas. As usinas são grandes devedoras. O Estado de Pernambuco, o Governo Federal poderia desapropriar essas terras das usinas por causa das dívidas e repassar essas terras para os agricultores e agricultoras que já residem e produzem nessas terras. Esse seria o caminho mais fácil para resolver o problema dos conflitos.
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