A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal. Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram contra o projeto e o placar foi de 283 a 155. Entre os 31 parlamentares gaúchos, 19 votaram a favor do PL, 8 votaram contra e 4 não participaram da votação.
O texto aprovado prevê a aplicação da tese marco temporal na demarcação de territórios indígenas. Ou seja, que novas terras só podem ser demarcadas se ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
Enquanto o projeto era votado no Congresso Nacional, indígenas de diversas etnias ocuparam ruas e rodovias de norte a sul do Brasil em protesto. Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que a luta continua e que “as mobilizações do movimento indígena contra essa proposta anti-indígena seguirá até que o projeto seja derrotado no Congresso Nacional”.
A Apib pede “a defesa da Constituição Federal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando a legalidade da tese do Marco Temporal. O julgamento deve ser retomado no dia 7 de junho. Com status de repercussão geral, a decisão tomada no caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1, com voto contra a tese do ministro Edson Fachin e voto a favor de Nunes Marques. A análise está suspensa desde pedido de vistas, em setembro de 2021, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após a aprovação pelos deputados federais, o PL 490/07 agora vai ao Senado. Analistas acreditam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não tem a mesma pressa de Lira para votar o Marco Temporal.
Confira como votaram os deputados e deputadas do RS
A favor
Alceu Moreira (MDB)
Any Ortiz (Cidadania)
Bibo Nunes (PL)
Covati Filho (PP)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Franciane Bayer (Republicanos)
Giovani CHerini (PL)
Heitor Schuch (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Luciano Azevedo (PSD)
Luiz Carlos Busato (União)
Marcel Van Hattem (Novo)
Marcelo Moraes (PL)
Márcio Biolchi (MDB)
Maurício Marcon (Podemos)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP)
Sanderson (PL)
Zucco (Republicanos)
Contra
Bohn Gass (PT)
Daiana Santos (PCdoB)
Denise Pêssoa (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Alexandre Lindenmeyer (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Reginete Bispo (PT)
Se abstiveram
Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Carlos Gomes (Republicanos)
Pompeo de Mattos (PDT)
