A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) já realizou três encontros regionais do Fórum Participativo do Plano Plurianual (PPA). Baturité, Morada Nova e Granja foram os primeiros municípios a dialogar e debater sobre os problemas e potencialidades de cada região para incluir as principais necessidades da população na prioridade das ações do Governo Estadual. Nesta quinta-feira (29), o encontro acontece em Sobral e na sexta (30), o Fórum será realizado no município de Itapipoca.
Realizado a cada quatro anos, o PPA estabelece as políticas públicas a serem implementadas e os recursos necessários para a execução das ações do Estado. O PPA 2024 – 2027 do Ceará está dividido em quatro eixos estratégicos: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; O Ceará que participa, planeja e alcança resultados. Segundo a Seplag, a construção do PPA acontece de forma transversal, já que o Ceará está entre os primeiros estados brasileiros a trabalhar o orçamento sensível à raça e ao gênero.
Nos debates públicos nos territórios, a participação da sociedade, entidades, líderes e movimentos populares é imprescindível para garantir as pautas coletivas e reduzir as desigualdades regionais. Para participar, qualquer cidadão pode se inscrever e se informar por meio do site cearaparticipativo.ce.gov.br.
O governador Elmano de Freitas (PT) já anunciou que irá participar de todos os encontros. Em Granja, destacou que os encontros são para ouvir e priorizar os pedidos do povo. “Se eu andei o estado inteiro pedindo o voto para as pessoas, porque eu não posso andar como governador para pedir a opinião do povo do Ceará, para que o povo diga o que é importante para mim como governador, para nossos deputados e lideranças. É assim que vamos acertar ainda mais”, afirmou.
A liderança Cristina Quilombola, co-vereadora de Fortaleza pela Mandata Coletiva lista a regularização fundiária e iniciativas nas áreas da saúde, educação e agricultura familiar como prioridades para o povo Quilombola que vive nos territórios do Ceará, mas destaca o direito à terra e a valorização dos territórios como pauta primordial de todo o movimento. “Nossa luta é pela regularização fundiária e garantir a terra coletiva para a produção e garantia da segurança à vida, à cultura, à nossa ancestralidade e princípios afro culturais a partir da mãe terra e tê-la como uma soberania alimentar no cultivo também de erva e alimentos voltados ao nosso povo”, explica a liderança.
Ao longo dos encontros, servidores participam de oficinas visando melhorar a metodologia dos trabalhos. Segundo a técnica Áricles Fernandes de Queiroz, que trabalha na Coordenadora de Desenvolvimento dos Assentamentos, Reassentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais (CODEA), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), uma das dificuldades encontradas foi a de locomoção para ativistas dos movimentos populares. “É uma queixa recorrente de algumas lideranças e movimentos. Mas além de garantir a presença, é preciso também repassar para os que não foram quais as prioridades que serão votadas em um primeiro momento e garantir a votação das diretrizes na plataforma”, ressalta.
Apesar da dificuldade, Bruna Raquel, militante do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), diz que os movimentos estão articulados para acompanhar as reuniões nas 14 regiões. Para os movimentos urbanos, a expectativa é pela plenária que acontecerá em Fortaleza, no dia 20 de julho. “Para muitos e muitas, o processo participativo da política só acontece nas eleições, mas para nós é um método muito valioso e importante. Estamos mobilizando a militância e incentivando a sociedade para participar e fazer propostas. Para nós, a pauta da moradia, cultura e, claro, a pauta de combate à fome são prioridades”, diz Bruna.
Plataforma digital
Além dos encontros presenciais, os cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual. Dois dias após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará.
Ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considera mais importantes para sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas. Após essas etapas, as diretrizes regionais e propostas da população serão encaminhadas aos órgãos e entidades do Governo, envolvendo também os conselhos de políticas públicas, para que as considerem na elaboração do PPA. Por fim, haverá o momento do diálogo parlamentar, com a proposição de emendas parlamentares para a composição do planejamento estadual.
Encontros
Os encontros regionais, que prosseguem até o dia 20 de julho, terão como sedes as cidades de Sobral (29/06), Itapipoca (30/06), Pedra Branca (04/07), Tauá (05/07), Tamboril (06/07), São Benedito (07/07), Icó (11/07), Crato (12/07), Beberibe (18/07), Canindé (19/07) e Fortaleza (20/07).
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