A Comissão Pastoral da Terra PB lançou nesta terça-feira (25), no Theatro Santa Roza, centro da capital, o “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022”, a 38a. edição do Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela o estado de violência e desrespeito a direitos fundamentais de milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais, defensores do meio ambiente, lideranças indígenas e quilombolas Brasil afora em 2022.
Reprodução / Fotos: Lara Tapety, assessora da CPT NE2 e AL
Os dados apresentados pela publicação são divididos em três categorias – terra, água e trabalho – e mostram que o Brasil ainda está longe de resolver suas questões agrárias.
Em 2022, foram registrados 47 assassinatos por conflito agrário no país, 33 deles na Amazônia (mais de 70% dos casos). O total de mortes é 30% maior do que o registrado em 2021. O total do número de ameaças de morte aumentou ainda mais: 43%.
Conflitos por terra aumentaram em todo o país
O total de ocorrências de conflitos por terra no Brasil em 2022 (1.572) aumentou 16,7% em relação ao ano passado, atingindo mais de 180 mil famílias em todo o país. A região Norte concentra o maior número de ocorrências: 626 casos. Dos cinco estados com elevados índices de conflito por terra, quatro estão na Amazônia Legal (Maranhã, Pará, Amazonas e Mato Grosso). E do total de ocorrências, quase 30% envolvem povos indígenas.
Outra situação alarmante evidenciada pelo caderno Conflitos por Terra no Brasil é a exposição de famílias aos agrotóxicos. Quase 7 mil delas foram atingidas pela aplicação dos defensores agrícolas no campo, um aumento de 86% em relação a 2021 – é o maior número registrado pela CPT desde 2010.
Reprodução / Fotos: Lara Tapety, assessora da CPT NE2 e AL
Para mais detalhes sobre o caderno Conflitos por Terra no Brasil, acesse o site da CPT.
Segundo Jônatas Galvão, diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, "não se faz mediação ou enfrentamento de conflitos com retórica, palavra ou boa vontade. É necessário articulação de políticas públicas para que esse conflito seja resolvido. É preciso alguns pontos como: um fluxo bem definido entre secretarias de segurança pública e de direitos humanos. É também necessário um canal direto com a sociedade civil e comunidades ameaçadas, assim como visitas aos locais de conflitos para colher dados, ate para que se exista uma questão judicial, ter comprovação e base”
Para o Procurador da República, José Godoy, a questão da Terra é um direito existencial: “ é um direito existencial porque é preciso ter um espaço para ter o seu corpo físico, e quando você tira de um canto e tira do outro, você impede a pessoa de existir. Então, direito à terra e direito à moradia nesses conflitos na cidade e no campo, a gente tá discutindo a própria possibilidade do ser humano existir, porque ele não tem outra forma de estar neste plano terreno que estamos se não tiver o seu corpo em algum lugar”
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Carlinhos Lima, Coordenador Nacional da CPT, destaca que é preciso muita luta: “Esse caderno é um trabalho feito há 37 anos. É um caderno reconhecido no meio acadêmico pela sua força metodológica e científica. É um caderno que é resultado dos trabalhos comunitários de agentes da CPT por todo o Brasil. Nem sempre conseguimos alcançar a totalidade da violência no estado do brasileiro, mas buscamos colher o maior número de dados. A grande pergunta é: estamos num país imenso, com mais de 8 milhões de metros quadrados e porque a questão da terra ainda persiste? Porque ela serve para abrir espaço ao capital. Precisamos da mobilização dos movimentos sociais para que as mudanças sejam políticas e estruturais: reforma agrária, demarcação dos territórios indígenas, comunidades quilombolas. Que bom que temos um governo que nos escuta, mas é preciso mais, é preciso mais que esperançar, e até o esperançar é construir, é fazer, é mobilizar”, conclui.
Conflitos na Paraíba 2022
Em 2022, o estado teve 19 conflitos no campo, envolvendo 3904 famílias e 15616 pessoas. Foram 18 conflitos por Terra, sendo 01 ocupação Sem Terra, e 01 conflito pela água.
Reprodução / Fotos: Lara Tapety, assessora da CPT NE2 e AL
A quantidade de conflitos teve um aumento de 26,66% em relação ao ano anterior, que registrou 15 ocorrências.
Os conflitos por terra em 2022 atingiram 3893 famílias. A maioria delas é formada por indígenas: 2286 na Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, situada nos municípios de Rio Tinto e Marcação; e 250 na TI Tabajara, nos municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu. Ambos conflitos também foram registrados no ano passado com um número de 3708 da TI Potiguara e 250 da TI Tabajara.
As demais famílias vítimas da violência no campo são Sem Terra (125), posseiras (120), pequenas proprietárias (500), assentadas (101) e quilombolas (450).
Já o conflito por água vitimou 11 famílias entre os municípios de Sobrado e Sapé em razão do não cumprimento de procedimentos legais por parte da fazenda Antas prejudicando a comunidade do assentamento Elizabeth Teixeira.
A Paraíba também teve 2 ameaças de morte, sendo a um Sem Terra, na comunidade Manaus, em Belém do Brejo do Cruz, e outra no assentamento acampamento Ponta de Gramame, em João Pessoa.
Em 2022, o estado registrou 74 manifestações envolvendo 7020 pessoas.
