O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para os cursos gratuitos de formação de mototaxistas e motofretistas. As aulas ocorrerão de 7 a 14 de agosto no 14° andar do edifício-sede do órgão, localizado na Avenida Presidente Vargas, 817, no centro do Rio.
Segundo o Detran, as aulas para motofretistas acontecerão no período da manhã, das 8h às 12h30. Já as aulas para mototaxistas serão realizadas na parte da tarde, das 13h às 17h30.
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Os cursos, realizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT), são destinados a motociclistas que pretendam exercer atividade remunerada de mototaxista e motofretista na condução de motocicletas e motonetas.
Instituído pela Lei 12009/09 e regulamentado pela Resolução Contran Nº 930/2022, o curso tem o objetivo de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e atitudes de segurança no trânsito.
Como participar?
Para se inscrever, o condutor deve acessar o site do Detran-RJ, clicar em “Educação”, depois em “Escola Pública de Trânsito (EPT)”. Após essa etapa, clicar em “Inscrições” e preencher o formulário de inscrição.
O protocolo gerado deve ser guardado, pois o número será usado na confirmação da inscrição. O Detran-RJ avaliará se o candidato apresenta todos os requisitos estabelecidos.
A inscrição deverá ser confirmada no dia seguinte ao preenchimento do formulário, por meio do botão “Confirmação”, na página inicial da Escola Pública de Trânsito (EPT). Com a inscrição confirmada, a pessoa comparece ao primeiro dia de aula munido da cópia da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), junto ao documento original. As vagas são limitadas.
Os requisitos para a matrícula
a) Ter 21 anos de idade ou mais;
b) Estar habilitado há no mínimo dois anos na categoria A;
c) Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH decorrente de crime de trânsito;
d) Apresentar original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no nome próprio ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do proprietário (caso o aluno não seja o proprietário da motocicleta) mais autorização para utilização do veículo no curso;
e) Não ter antecedentes criminais.
