Belo Horizonte é a primeira capital do país a municipalizar a Lei Cultura Viva. Considerada uma vitória por artistas da cidade, a novidade é fruto da aprovação do Projeto de Lei (PL) 816/2019, na Câmara dos Vereadores, no dia 5 deste mês. Agora, a expectativa é que se potencialize as iniciativas culturais nas comunidades e territórios do município.
A proposta, da vereadora Cida Falabella (PSOL), foi construída com base na Lei Federal 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, por meio dos Pontos de Cultura. Construída em diálogo com especialistas e agentes culturais, o objetivo é fomentar iniciativas que desenvolvem ações socioculturais na cidade.
A autora do PL que, ser for sancionado pela prefeitura, se tornará lei municipal, contou ao Brasil de Fato MG que acredita que, com a nova política, o incentivo às iniciativas culturais de base comunitária se tornará mais permanente e contínuo.
"Somos a primeira capital do país a aprovar um projeto dessa natureza, num momento de retomada dessa política nacionalmente. A Cultura Viva é muito capilarizada e está em toda a cidade. Ter um ordenamento jurídico, que regule e dê concretude a essa política, é fundamental para que ela não seja descontinuada e os recursos cheguem para quem deve chegar", destaca a vereadora Cida Falabella.
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Atualmente, Belo Horizonte possui 57 Pontos de Cultura certificados pelo Governo Federal, que, segundo a Lei 13.018/2014, têm o objetivo de "desenvolver ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, do protagonismo e da capacitação social das comunidades locais".
Vereadora Cida Falabella / Karoline Barreto/CMBH
Cida Falabella explica que eles articulam a cultura com diversas outras temáticas relevantes para a população, como saúde, meio ambiente, tecnologia, ancestralidade, entre outras.
"Eles [os Pontos de Cultura] são muito diversos e fazem atividades de diferentes naturezas, como hortas comunitárias, bibliotecas, grupos de teatro, oficinas e muitas outras. É preciso fomentá-los, construindo redes de colaboração. Isso traz cidadania, pertencimento e também uma economia limpa e importante para o desenvolvimento da cidade", comenta a vereadora de Belo Horizonte.
Para o presidente do Ponto de Cultura Sôuai, o músico Tiocapone, que acompanhou o processo de elaboração do projeto de lei municipal, com a aprovação, o cenário cultural da capital mineira deve passar por mudanças positivas.
"Vem para fortalecer a democracia e dar uma luz para artistas, agentes culturais das favelas, dos terreiros e das rodas. É um projeto que traz vida para as culturas populares. Vai possibilitar que nós, que tanto somos marginalizados, mas que acreditamos no poder da arte, da música, da cultura, possamos acessar meios de formação, produção, registro, serviços e difusão cultural", avalia.
