Saímos de tempos lutuosos onde a noção de direitos básicos foram sentenciados pela caneta da morte. Aquela que conduziu os rumos da terra Brasil ao status de pária internacional, responsável por atravessar uma pandemia negando tudo que a ciência orientava e negligenciando os milhares pedidos de socorro chorados nos quatro cantos do país.
As/Os responsáveis por reverterem ou segurarem as pontas desse trem desgovernado seriam, àquele tempo e ao tempo presente, o povo que por sua capacidade de solidariedade construiu teias de acolhimento que possibilitaram acesso à comida, materiais de higiene e cobrou intensamente para o Estado cumprir com sua obrigação de garantidor de políticas públicas.
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Nesse sentido, foram as lideranças comunitárias, moradoras(res), defensores de direitos humanos, sujeitos comprometidos com seus territórios que foram os garantidores de uma formulação de políticas públicas de assistência que conseguissem chegar há tempo de possibilitar a vida aos que tiveram esse direito sistematicamente violados nesses últimos 4 anos.
Passados esses tempos, o que fica como sugestão aos estados, cujo Poder Executivo estadual podemos considerar, no mínimo, como progressista é a tarefa de reservar aos lutadores e lutadoras do povo um especial lugar de escuta ativa para que as soluções dos problemas da sociedade seja consequência direta das proposições do povo.
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As políticas públicas em Direitos Humanos nesse novo tempo requerem ouvidos sensíveis e corações pulsantes e só será possível com a presença daqueles e daquelas que devotaram suas vidas na defesa dos mais pobres nas instâncias de formulação das Políticas Públicas.
*Advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa do Ceará e militante do Movimento Brasil Popular.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
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