A Bahiagás é a segunda maior distribuidora de gás natural do Brasil. Ela se configura como uma empresa de economia mista, ou seja, com participação do estado e de empresas privadas, e tem visto o seu nome circular nos noticiários diante da possibilidade de ser privatizada.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) não confirmou a intenção do estado da Bahia de vender sua parte na empresa, no entanto, afirma que estudos sobre a viabilidade de privatização estão em curso. “Os estudos estão sendo realizados e tem a previsão de serem finalizados na primeira quinzena de dezembro”, afirmou por e-mail a assessoria de comunicação da Seinfra.
O diretor do Sindiquímica, Alfredo Santana Santos Júnior, ressalta que a possibilidade de privatização não é mera especulação. E alerta para os impactos na vida das pessoas baianas se isso vier, de fato, a se tornar realidade.
“O sindicato, junto com os trabalhadores, encampou um grande movimento contra privatização da Bahiagás. Nós entendemos que não está confirmado, mas que essa possibilidade surge quando o governo do estado da Bahia, no primeiro turno das eleições do ano passado, publicou um edital para estudo de desestatização da Bahiagás. Esse edital foi retirado em menos de 24 horas depois. Entretanto, uma semana após o segundo turno da eleição, esse edital voltou a ser publicado com outro título, porém com o mesmo número e o mesmo corpo do texto”, explica.
Alfredo afirma que a Consórcio Genial já teria firmado esse contrato com a Bahia Invest e estaria trabalhando dentro da Bahiagás, conduzindo o processo de privatização. Preocupado com o cenário, o diretor do Sindicato chama atenção para o que isso significa na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. “A Bahiagás é a maior distribuidora pública de gás natural e é a distribuidora que está construindo o maior gasoduto do Brasil, o Gasoduto Sudoeste, obra que jamais seria conduzida por uma empresa privada. A empresa privada no Brasil nunca investe em estrutura, ela compra aquilo que foi construído por empresa pública”, alerta Alfredo.
Ele ressalta que um gasoduto desse porte é fundamental para o desenvolvimento e para a construção de equipamentos, além de ser instrumento fundamental de patrocínio e apoio à cultura. “A Bahiagás é, hoje, a maior estatal da Bahia. Ela financia a cultura baiana, ela financia diversas obras de infraestrutura. Ela favorece o desenvolvimento regional, leva gás a regiões que não interessa à inciativa privada levar porque, talvez, não sejam as regiões mais lucrativas e, ainda assim, é uma empresa extremamente lucrativa”, afirma Alfredo ao valorizar também que, em curto tempo, a empresa já devolveu aos cofres públicos 18% do capital investido.
“Em 10 meses, a Bahiagás retornou aos cofres públicos R$ 90 milhões em lucros e dividendos que entram nos cofres públicos para serem investidos em saúde, educação e em uma série de outras demandas que o governo tem e que deixaria de ter, caso esse lucro fosse totalmente direcionado para a iniciativa privada”, acrescenta.
Sindiquímica alerta para impactos negativos no processo de reindustrialização da Bahia e do Brasil em caso de privatização / Divulgação/Bahigás
Consequências para os trabalhadores
O diretor do Sindiquímica explica que a relação capital trabalho de uma empresa privada é muito distinta de uma empresa pública, uma vez que a organização privada, visa, exclusivamente, o lucro. Enquanto que em uma empresa estatal ou mesmo de economia mista, mas de controle acionário estatal, como é o caso da Bahiagás, é possível priorizar desenvolvimento.
“Os trabalhadores da Bahiagás têm encampado uma briga muito mais como cidadãos baianos do que necessariamente como empregados. Óbvio que tem a defesa dos seus empregos, da estabilidade, do concurso, mas, mais do que isso, eles compreendem o impacto na vida do povo baiano. O preço do Gás Natural Veicular (GNV), que é tão fundamental para os trabalhadores de aplicativo, o gás natural que é fundamental para a industrialização do Brasil e da Bahia. Então, eles entendem que uma empresa estratégica e desse porte precisa ser estatal para gerar desenvolvimento”, destaca Alfredo.
O sindicalista diz que, na Bahia, há precedentes de privatizações que trouxeram consequências negativas para o cotidiano das pessoas. Santos reforça que o estado tem a gasolina mais cara do Brasil por conta da privatização da Refinaria Landulpho Alves, que agora pertence à empresa privada Acelen. “Não temos dúvida de que iria acontecer a mesma coisa com o GNV, caso a Bahiagás seja privatizada, tornando a vida dos trabalhadores de aplicativo, por exemplo, bem mais difícil”, declara.
Ainda pensando sobre as repercussões na vida das pessoas, o sindicalista projeta a longo prazo, que a tendência da empresa privada é focar no que gera maior lucro. “O gás industrial representa 80 a 90% da parcela de maior lucratividade da Bahiagás. O GNV, principalmente, no interior do estado, não é interessante como investimento para o setor privado. A logística para levar esse GNV, a possibilidade de industrialização em regiões onde não tem gás, a exemplo do Gasoduto do Sudoeste que está sendo construído para levar gás para região de Jequié, uma empresa privada não faria um investimento desse. O retorno de um investimento desse porte é de 30 anos”, enfatiza Alfredo.
Ele acredita que, a longo prazo, a privatização de uma empresa como a Bahiagás, pode ser empecilho a um processo de reindustrialização da Bahia e do Brasil. “Hoje, o Brasil vive, no governo Lula, um processo de focar na reindustrialização, e o gás natural é parte fundamental dentro disso. O governo Lula foca na suspensão da venda de ativos da Petrobrás – iniciadas nos Governos Temer e Bolsonaro – e foca no processo de combater as privatizações ocorridas nesses governos. Não é possível que o governo da Bahia vá na contramão disso e privatize uma empresa estratégica de gás natural”, declara.
Alfredo Santos Jr (esq.) e Apulcro Mota representaram os trabalhadores da Bahiagás em audiência na Câmara Federal no último dia 19 / Divulgação/Sindiquímica
Bahiagás
A Bahiagás é uma concessionária exclusiva de exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado em toda a Bahia, pelo prazo de 50 anos. O foco e a relevância da discussão, agora, em torno da organização não se limitam aos lucros que são gerados, mas também ao potencial de crescimento que a empresa apresenta.
“A empresa tem uma taxa de crescimento surpreendente. De um ano para o outro, aumentou em quase 30%. No ano seguinte, aumentou quase 100%. Então, é uma empresa que tem larga expansão. Ano após ano, o lucro líquido só aumenta. A iniciativa privada sabe disso, por isso tanto interesse em roubar do povo baiano, em roubar do povo brasileiro essa empresa estatal que precisa continuar estatal”, declara Alfredo. Ele defende, inclusive, uma maior participação estatal na Bahiagás e não uma redução.
Santos é enfático ao dizer que a privatização da Bahiagás não interessa ao estado da Bahia e ao povo brasileiro e que o único beneficiário dessa ação é o mercado financeiro. “Não é à toa que o grupo Consórcio, que ganha esse edital e conduz os estudos para essa privatização, é o grupo Genial. O mesmo que conduziu a privatização da Eletrobras, o mesmo que conduziu a privatização da COPEL e o mesmo que deu entrevista dizendo que com a suspensão das privatizações no Governo Federal se voltaria para as privatizações estaduais e cita, nominalmente, a Bahiagás”, declara o sindicalista.
