O Solidariedade decidiu expulsar do partido o advogado Hery Kattwinkel, que na quinta-feira (14) ofendeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento em que defendeu um dos réus denunciados pelas invasões realizadas em 8 de janeiro em Brasília (DF), Thiago de Assis Mathar. Kattwinkel era filiado à sigla no município de Votuporanga, no noroeste do estado de São Paulo.
"Quem se valer de qualquer espaço para difundir discursos de ódio para angariar apoio de movimentos que visam minar ou derrubar as instituições democráticas brasileiras, definitivamente, não encontrará espaço no Solidariedade", afirmou a legenda, em publicação feita nas redes sociais.
Durante sua sustentação oral na Corte, o advogado evocou uma fake news para criticar o ministro Luís Roberto Barroso diante do plenário. Ele mencionou que o magistrado teria dito uma vez que "eleição não se ganha, eleição se toma". A associação entre Barroso e essa declaração já foi desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2021, quando o conteúdo falso veio à tona. "Essa é mais uma fraude que se alimenta online", reforçou o ministro nesta quinta-feira (14).
No julgamento, Kattwinkel também protagonizou um embate com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura as condutas dos envolvidos nos ataques às instituições. O advogado disse que o magistrado "inverte o papel de julgador" no Supremo, tornando-se "acusador" nos processos. "É um misto de raiva com rancor, com pitadas de ódio quando se fala dos patriotas", atacou, ao acenar para a base bolsonarista.
Ao reagir, Moraes qualificou o comportamento da defesa como "patético e medíocre". "Eu digo com tristeza que o constituído réu aguarda que o seu advogado venha defender tecnicamente, venha analisar tipo [penal] por tipo. O advogado ignorou a defesa, não analisou nada porque preparou um discursinho para postar em redes sociais", afirmou. O ministro disse ainda que, "mais do que ofendendo pessoalmente, [está] ofendendo institucionalmente o STF e a própria Justiça".
O Solidariedade divulgou uma nota à imprensa em que cita o artigo 133 da Constituição Federal, que trata da importância da advocacia, e defendeu as prerrogativas da categoria em seu exercício profissional. Mas o texto afirma que "a atitude do advogado ultrapassou os limites da lei". "Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileiras, nosso compromisso com a democracia e o respeito às instituições públicas brasileiras", acrescentou o partido.
A nota foi assinada pelo presidente municipal do Solidariedade em Votuporanga, Matheus Rodero, pelo presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, e também pelo vice-presidente nacional, Paulinho da Força. Depois de retirar Kattwinkel dos seus quadros, a legenda também informou que pretende recorrer ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) para que o órgão analise a conduta do advogado e tome providências.
Gafe
A conduta do advogado durante o julgamento de quinta-feira (15) teve ampla repercussão nas redes sociais também por um outro motivo: ao fazer discurso em defesa de Mathar, Kattwinkel confundiu o livro O príncipe, do teórico italiano Nicolau Maquiavel, com a obra O pequeno príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. "Este julgamento está sendo jurídico ou político, a fim de incriminar mais alguém? A fim de um objetivo o qual não conseguimos entender? Porque parece que estão sendo usados, como diz O Pequeno Príncipe: 'Os fins justificam os meios', e podemos passar por cima de todos. Maquiavel: 'Os fins justificam os meios'", citou.
A gafe rendeu muitos memes e críticas nas redes sociais, além de ter sido rebatida por Alexandre de Moraes, para quem o discurso do advogado foi, para os estudantes de Direito, "uma aula do que não fazer" perante o plenário da Corte. Já o cliente de Kattwinkel, Thiago de Assis Mathar, foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
