Moradores da comunidade da Vila Boa, localizada na região administrativa de São Sebastião no Distrito Federal, foram surpreendidos nesta segunda-feira (12) com a retomada de uma grande operação de despejo, que havia sido iniciada em maio. A operação teve ação truculenta de policiais militares envolvidos na remoção das famílias.
O governo do DF tentou iniciar a remoção, mas a Defensoria Pública conseguir uma liminar para suspender a ação. No entanto, na semana passada um recurso do governo derrubou a liminar no Tribunal de Justiça.
"A noite do dia 13 foi um terror para a população da Vila do Boa. Helicópteros da PM sobrevoaram a comunidade jogando bombas de efeito moral sobre a população e enquanto das viaturas da PM saíram balas de borracha contra os moradores", contou a advogada Geysa Costa, que é moradora de São Sebastião. A advogada, que integra a Brigadas Populares do DF e da Frente Despejo Zero, chama atenção para o fato do governo não ter dialogado ou apresentado alternativas para essas pessoas.
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"Não houve notificação aos moradores, nenhuma reunião com a CODHAB e o governo não deu nenhuma alternativa às famílias, nem de realocação em outra área, nem a inclusão em programa habitacional do GDF", afirmou a advogada, acrescentando que também não foi oferecido aluguel social para as famílias que serão despejadas. "Não houve nenhuma garantia de direitos para essa população até o momento e muitas das pessoas que ali estão investiram seu dinheiro no sonho de ter uma casa própria".
A advogada ainda chama atenção para o interesse imobiliário da Capital, em detrimento dos direitos da população vulnerabilizada. "Nesse caso em específico é muito flagrante a contradição de derrubar casas de pessoas pobres para construir um condomínio de classe média, que por sinal, fica muito próximo ao Jardim Botânico, área nobre e de interesse dos incorporadores imobiliários da capital", destacou Geysa.
Governo
A Secretaria DF Legal informou, por meio da assessoria de imprensa, que nos dias 12 e 13 de junho estava dando sequência à operação para desocupar a Vila do Boa, que havia sido iniciada no fim de maio. Segundo a pasta, a área é destinada à criação de 300 unidades habitacionais, para onde "famílias em situação de vulnerabilidade serão realocadas" e também para um hospital público para atender a região de São Sebastião e Jardim Botânico.
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De acordo com o DF Legal, com a pausa nas ações de desconstituição cerca de 150 ocupações irregulares teriam ocorrido. A pasta diz que o governo do DF conseguiu o efeito suspensivo e atualmente 'não há óbice judicial para a retomada da operação". Segundo o órgão a operação segue um Protocolo de Ações Integradas, que conta com a participação das forças de segurança e outros 15 órgãos do governo do DF e que foram "desconstituídas dezenas de edificações precárias em madeira".
Já a Polícia Militar do DF afirmou por meio de nota disse apenas que agiu em "apoio" à Agência de Fiscalização do DF (Agefis), com o intuito de "garantir o cumprimento das medidas e integridade física de todos envolvidos". Sobre a ação truculenta apontada pelos moradores, a PM afirmou que "casos pontuais de desvio de conduta são apurados pela Corregedoria da Corporação".
Legislativo
O deputado distrital Max Maciel (PSOL) se manifestou sobre a truculência da operação de despejo e informou que já cobrou informações sobre ao governo sobre a ação e o destino daquelas pessoas. "O problema é que essas ações truculentas sempre acontecem contra a população mais vulnerável e sem oferecer uma solução de moradia para essas famílias. Essas famílias que nem se quer foram notificadas sobre a derrubada e foram surpreendidas com a ação", afirmou Maciel.
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