A partir deste sábado (9), a cada dia, até 16 de setembro (à exceção do domingo, 10), será aberto ao menos um edital de chamamento público destinado ao setor cultural da Paraíba. Essas ações, que implicam em investimento de mais de R$ 50 milhões, foram anunciadas na terça-feira (5) pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Cine Banguê (Espaço Cultural), em João Pessoa.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) disponibilizará em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos os 13 editais, formulários de inscrição e demais anexos desses programas e ações que compõem a Lei Paulo Gustavo Paraíba (Lei 195/22), o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema, o Edital do ICMS Cultural e autorizou a 2ª Chamada do Edital Arte na Bagagem . Os links de acesso serão divulgados nas redes sociais da Secult.
Cronograma – O calendário de abertura de inscrições dos editais estabelece a seguinte ordem:
09/09 – Editais Regionais da Lei Paulo Gustavo Paraíba (LPG)
12/09 – Convocatória da Eleição do Conselho de Política Cultural
13/09 – 2º Edital de Mostras e Festivais de Cinema
14/09 – Convocatória da 4ª Conferência Estadual de Cultura
15/09 – Edital Longas-metragens / LPG
16/09 – ICMS Cultural
SOBRE OS EDITAIS
Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.
Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.
Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.
*Por Ascom GovPB
