Desde sábado (13), uma série de atividades estão sendo realizadas por movimentos sociais e profissionais ligados ao campo da saúde mental, durante a Semana da Luta Antimanicomial no Distrito Federal. Na quinta-feira (18), acontece um ato unificado para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a partir das 15h, na Estação Ceilândia Centro.
Segundo Pedro Costa, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Grupo Saúde Mental e Militância no DF, essa agenda de atividades foi construída para rememorar e fortalecer as lutas históricas do movimento antimanicomial.
“O primeiro intuito com isso é aproveitar o 18 de Maio, que é o Dia da Luta Antimanicomial, não com uma data meramente comemorativa, até porque temos muito pouco a comemorar, mas para rememorar as lutas históricas e constantes no campo da Saúde Mental e do movimento antimanicomial, inclusive os avanços e conquistas que tivemos na forma da Reforma Psiquiátrica, mas que vêm passando por um amplo processo de retrocesso, no que a gente vem caracterizando enquanto Contrarreforma Psiquiátrica, sobretudo a partir do golpe de 2016 e ainda mais fortemente no governo Bolsonaro”, explica.
Os movimentos antimanicomiais no DF lutam pela retomada da implementação e do desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica, a partir do subsídio para dispositivos de serviços conhecidos como serviços substitutivos, que são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as residências terapêuticas, os leitos em hospitais e unidades de acolhimento.
“Queremos rememorar essas lutas históricas no campo da Saúde Mental em direção a uma sociedade sem manicômios, para termos uma assistência de cuidado em liberdade, uma outra forma de se compreender o que é loucura, o sofrimento psíquico e mesmo a saúde mental em extensão, que não é resumida ao sofrimento psíquico. Uma outra forma de se entender, se relacionar e dar assistência à loucura”, completa o coordenador do Grupo Saúde Mental e Militância no DF.
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Denúncias
De acordo com o professor, os últimos seis anos foram atravessados por amplos processos de remancomialização e de mercantilização e privatização do atendimento à saúde mental. Por isso, a mobilização desta semana é, também, um espaço de denúncia.
“Estamos denunciando como o grosso da verba, do fundo público, tem sido ofertado para instituições asilares manicomiais, como os hospitais psiquiátricos, que são os manicômios mais tradicionais, mas em relação ao álcool e outras drogas, também às comunidades terapêuticas”, afirma Pedro Costa.
Na segunda-feira (15), em audiência pública que discutia os “Desafios da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no DF" na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF lançou uma carta manifesto exigindo a suspensão das atividades no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paula, em Taguatinga, e da ala da Penitenciária da Papuda destinada ao atendimento de presos com problemas psiquiátricos.
As diretrizes para a atenção à saúde mental no Distrito Federal são fixadas pela Lei Distrital nº 975, de 1995. A norma, entre outras coisas, define que os “os leitos psiquiátricos em hospitais e clínicas especializadas” deveriam ter sido extintas em um prazo de quatro anos após a publicação da lei. Além disso, o texto proíbe o GDF a fazer nova concessão de autorização para a construção ou funcionamento de hospitais e clínicas psiquiátricas especializadas, bem como de ampliar a contratação de leitos hospitalares nos já existentes.
Apesar disso, afirma a carta manifesto, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), de forma ilegal, “segue sendo utilizado como recurso assistencial de modo asilar e manicomial”.
“Ou seja, o GDF ainda não se constrange em manter ilegalmente, há mais de vinte anos, um hospital psiquiátrico público, bem como em financiar internações compulsórias em clínicas psiquiátricas privadas. Com isso, acaba por não regulamentar e estruturar, de acordo as necessidades assistenciais, os leitos de saúde mental nos hospitais gerais, que deveriam funcionar com equipe de referência e com espaço físico adequado”, afirma a carta.
O Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF denunciou ainda que o HSVP passou por uma ampla reforma em 2019, enquanto vários CAPS tiveram que fazer bazares para garantir a reforma dos assentos utilizados pelos pacientes.
Além disso, em 2018, a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) firmou contrato com um hospital psiquiátrico privado, a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Eirelli (EPP), ao qual, nesses 5 anos de funcionamento, foi direcionado uma verba pública de mais de 2 milhões de reais por ano. “Enquanto isso, a RAPS padece de investimento em todos os seus níveis de atenção e equipamentos substitutivos, com um vazio assistencial alarmante nos territórios”, afirma a organização.
O Fórum é integrado por representantes de usuários e pacientes, familiares, pesquisadores, entidades e movimentos sociais, além de coletivos e grupos que atuam na área. A carta manifestou foi assinada e lida na audiência por Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal (MPSM/DF), Coletivo Utopia Viva (DF), Conselho Regional de Serviço Social – CRESS DF 8ª Região, Conselho Regional de Psicologia – CRP 01, Grupo Saúde Mental e Militância no DF (UnB), Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde, Sociedade e Política Social – GEPSaúde (UnB), Movimento de População de Rua do Distrito Federal, Observatório de Saúde Mental da Universidade de Brasília, Coletivo Inverso e Bloco do Rivotrio.
A luta continua
As atividades da mobilização pela Luta Antimanicomial no DF vão até dia 30 de maio, quando acontece o lançamento da cartilha “Internação? Liberdade é o melhor cuidado!”, na Escola de Assistência Jurídica do DF.
Nesta quarta-feira (17), haverá sessão de cinema InveRsiva, com a projeção do documentário “Olhar de Nise”, de Jorge Oliveira, seguida de roda de conversa sobre Nise da Silveira, psiquiatra pioneira da Reforma Psiquiátrica no Brasil. O encontro acontece no InveRso – Centro de Recriação do Espaço Social, a partir das 14h. Já na CLDF, acontecerá uma audiência pública sobre Comunidades Terapêuticas, com início às 16h, na plenária 7.
Ao longo dos próximos dias, a programação conta ainda com show de talentos, apresentações musicais, exibições de filmes, rodas de conversa e lançamentos de livros e cartilhas. Confira a programação completa aqui.
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