Trabalhadores da saúde pública de Minas Gerais denunciam que mais de 300 profissionais recebem menos de um salário mínimo, durante a gestão de Romeu Zema (Novo). O dado foi levantado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do estado (Sind-Saúde/MG).
A categoria calcula que, nos últimos anos, sofreu uma perda salarial de 30,79%, devido à falta de reajuste e ao impacto da inflação na remuneração dos servidores. Em resposta a esse cenário, o sindicato convocou os trabalhadores a paralisarem suas atividades no dia 29 de agosto. O indicativo de mobilização foi aprovado em assembleia geral, realizada pelos trabalhadores, na quarta-feira (9).
A diretora do Sind-Saúde/MG Deonara de Almeida Silveira conta que a situação impõe aos profissionais uma realidade dura. Devido aos baixos salários, muitos precisam se submeter a uma jornada extensiva para receber adicionais ou gratificações que, muitas vezes, são maiores que o valor do salário-base. Os mais prejudicados são os auxiliares de gestão e assistência à saúde (Augas), que desempenham função de nível fundamental.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
“Nosso levantamento foi feito pelos contracheques, os trabalhadores Augas têm seu salário-base bem menor que salário mínimo, visto que, desde 2012, não houve reajuste, e os 10% do último ano não foram suficientes para recompor as perdas. Hoje, eles recebem aproximadamente R$ 780, varia um pouco dependendo da carreira”, explica Dehonara.
“Recentemente, tivemos uma trabalhadora que foi a óbito no local de trabalho, aos 72 anos. Ela tinha condições de aposentadoria, mas não se aposentou pois iria passar fome”, complementa a diretora do Sind-Saúde/MG.
Em uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na quinta-feira (10), a secretária-executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) Núbia Roberta Dias levantou outro dado alarmante, que demonstra que o caso relatado por Dehonara não é isolado.
Segundo Núbia, dos mais de 32 mil trabalhadores da saúde pública no estado, 68% completam, neste ano, a idade mínima para aposentar ou já poderiam ter se aposentado. Porém, para seguir recebendo as gratificações, que são perdidas com a aposentadoria, eles seguem trabalhando.
“Não tem a menor possibilidade de aposentar. É impossível sobreviver. A situação de estar dependente de uma ajuda de custo é gravíssima, porque nós temos servidores que sonegam doenças. Se ele ficar em casa repousando, ele não consegue se alimentar durante o mês”, enfatizou.
Por parte do governo, “só enrolação”
Questionada sobre a necessidade de reestruturação das carreiras dos trabalhadores, a assessora-chefe de Relações Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais Helga Beatriz Gonçalves de Almeida disse na audiência pública que o governo enfrenta limitações, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O governo estadual tem se esforçado no sentido de avaliar e prover esse equilíbrio no fluxo de caixa para continuar recompondo as perdas inflacionárias a cada exercício” justificou a representante da gestão de Zema.
Porém, segundo Dehonara, o diálogo tem sido difícil. Em sua avaliação, além de não negociar, o governo está enrolando os trabalhadores.
“Não há negociação, só enrolação. Também existe um processo grande de assédio moral nas unidades. Se o Zema deu 300% para si e seus apadrinhados políticos, por que não pode dar 30% para a saúde?”, questiona a diretora do Sind-Saúde/MG.
A deputada estadual Lohanna (PV), que convocou a audiência pública, também colocou em dúvida as justificativas financeiras do governo para não reajustar os salários dos profissionais.
“Enquanto o governador diz que não tem recursos, já perdemos mais de R$ 2 bilhões do ICMS da educação porque não foi regulamentado. Esse argumento não para em pé”, disse a parlamentar, durante o encontro.
“Amor não paga conta”, diz servidor
Ainda no debate da ALMG, Saulo Jader, que é trabalhador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no município de Itaúna, que fica na região Central do estado, também destacou a falta de valorização dos profissionais.
Ele relatou que, quando os trabalhadores tentam argumentar com a gestão, sofrem assédio e perseguição.
“Quando falamos em melhorias, escutamos a frase ‘vocês precisam trabalhar com mais amor. Vocês estão pensando só em dinheiro’. Nós somos profissionais, nós cuidamos do outro, mas ninguém trabalha por amor. Amor não paga conta. Algum supermercado, por exemplo, vai receber o pagamento em ‘amor’?”, questionou o enfermeiro.
Outras pautas
Na paralisação do dia 29 deste mês, os trabalhadores também reivindicam a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, a não privatização dos serviços públicos de saúde, a regulamentação do piso da enfermagem, a garantia de investimentos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a federalização da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Junto a outras categorias do funcionalismo público, os profissionais da saúde também se manifestam contra a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
