Qual será o desfecho da CPI do MST que terminará neste mês? O que apontará sua conclusão? Quem vai sair ganhando e quem sairá perdendo de mais uma investigação na Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
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Estas são algumas das perguntas que o Brasil de Fato RS fez ao deputado Dionilso Marcon (PT/RS) um dos integrantes da CPI. Agricultor assentado pela reforma agrária, Marcon está no seu terceiro mandato em Brasília e tem uma longa militância na luta pela terra. Confira suas respostas.
Brasil de Fato RS – Deputados da base bolsonarista previam para esta semana a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas foi adiado. Qual a expectativa?
Marcon – A expectativa era de que fosse apresentado o relatório nesta semana, porém não foi o que aconteceu, pelo contrário foi anunciada a prorrogação da CPI até o próximo dia 26. Mas, quanto às expectativas do relatório, sabemos que estas páginas já estavam prontas antes mesmo do início da CPI e que tem o objetivo claro que é criminalizar o movimento, porém essa narrativa perdeu força a cada semana em que fomos mostrando as infrações cometidas e quando terminamos o processo com o relator réu em ação que apura exportação ilegal de madeira.
BdF-RS – Na sua avaliação, o MST que emerge dessa CPI sai como?
Marcon – O MST sai muito maior dessa CPI. O intuito de criminalizar os movimentos populares e a luta pela reforma agrária saiu pela culatra, como diz a expressão popular. O movimento teve mais reconhecimento nacional e conseguiu mostrar suas ações de solidariedade, de produção, cultura, arte e muita luta por uma sociedade mais justa.
"O intuito de criminalizar os movimentos populares e a luta pela reforma agrária saiu pela culatra", avalia Marcon / Foto: Divulgação
BdF-RS – Quem ganhou e quem perdeu?
Marcon – Certamente, quem saiu derrotado dessa CPI foi o bolsonarismo e os deputados bolsonaristas que não representam o agro brasileiro. Eles representam o discurso de ódio e o desprezo pela democracia e a sociedade brasileira não tolera quem confronta o Estado Democrático de Direito e toda essa raiva contra a população mais pobre.
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BdF-RS – Qual a expectativa em termos de novos assentamentos para 2024?
Marcon – A pauta da reforma agrária retorna ao centro do debate, uma vez que o presidente Lula trouxe de volta à Esplanada dos Ministérios o Ministério do Desenvolvimento Agrário e retoma o protagonismo do Incra que, durante os últimos 6 anos, foi totalmente sucateado.
Porém, a luta pela reforma agrária deve continuar e os movimentos devem seguir cobrando as suas pautas, não é só porque temos um governo popular que conseguiremos avançar facilmente, uma vez que a agenda do próprio Congresso Nacional é mais conservadora. Além disso, precisamos continuar pautando a infraestrutura dos assentamentos já existentes como a água, estradas e internet para todos, regularização dos títulos e a produção de alimentos saudáveis.
BdF-RS – Assim como na pandemia, mais uma vez o MST presta solidariedade a quem precisa, com a instalação de uma cozinha comunitária em Encantado, na região do Vale do Taquari. Já foram servidas mais de 18 mil marmitas desde o dia 7 de setembro. Como essas ações de solidariedade repercutem na sociedade na sua visão?
Marcon – Essas ações repercutem muito bem para a população, porque elas mostram um lado que a mídia e a direita tradicionais sempre tentaram esconder: a solidariedade de classe que o MST representa em todas as suas ações, a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Precisamos ampliar o apoio e a divulgação dessas ações, porque o MST é isso, é solidariedade, ajuda ao próximo e união.
João Pedro Stédile prestou depoimento na CPI do MST / Foto: Divulgação
BdF-RS – Uma questão que ficou muito clara na CPI do MST, principalmente no depoimento do João Pedro Stédile, é que existem dois modelos de desenvolvimento do campo. Um defendido pelo agronegócio, das monoculturas, venenos, desmatamento… e outro da produção familiar, orgânica, com produções locais. Quais são os principais desafios sobre esse embate de projetos?
Marcon – O desafio é termos um agronegócio mais consciente, sustentável, que respeite e perceba os sinais que o meio ambiente vem dando, com todos os eventos climáticos extremos que temos vivido. E neste sentido o governo Lula propôs o início da transição deste modo de produção, quando apresenta um Plano Safra com diferencial aos produtores sustentáveis, transição energética e sem dúvida parte de processo perpassa pela retomada da reforma agrária.
BdF-RS – O Rio Grande do Sul está sofrendo com eventos climáticos severos. Cidades foram destruídas. As pessoas vão precisar reconstruir suas casas. Como o Programa Minha Casa Minha Vida poderá ajudar nesse momento? Existe algum debate na Câmara sobre isso?
Marcon – O que aconteceu no Rio Grande do Sul é muito triste, mais uma tragédia climática com muitas perdas para as famílias gaúchas. Uma dessas, é a questão da moradia. O presidente Lula, junto com o ministro das Cidades, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Comitê de Crise criado para acompanhar o estado já anunciou mais de R$ 2,3 bilhões em recursos para socorrer as vítimas. O ministro Jader Filho anunciou, quando estava visitando as áreas atingidas no estado, que o programa Minha Casa Minha Vida será utilizado para a construção de moradias para as famílias atingidas. Tenho defendido, junto à bancada gaúcha, que também se tenha o aluguel social até que esse processo de construção seja finalizado.
"A pauta da reforma agrária e da agricultura familiar sempre foram pautas principais na nossa atuação no Legislativo" / Foto: Divulgação
BdF-RS – Quais os seus principais projetos hoje na Câmara de Deputados?
Marcon – A pauta da reforma agrária e da agricultura familiar sempre foram pautas principais na nossa atuação no Legislativo. Hoje, junto à bancada do MST e ao Núcleo Agrário, tenho lutado por melhores condições aos nossos produtores, por mais infraestrutura nos assentamentos e por um projeto de reforma agrária popular. Além disso, também tenho a luta urbana por moradia digna a todo nosso povo, porque a própria dignidade do ser humano vem da garantia básica de seus direitos como o da casa própria.
