Neste sábado (26), acontece a Marcha da Maconha em Belo Horizonte. Com o tema "Vamos plantar para salvar vidas", a manifestação tem concentração a partir das 13h, na Praça da Estação, e sai rumo à Praça da Liberdade às 16h20.
Em 2023, A Marcha da Maconha completa 15 anos de existência na capital mineira. Neste contexto em que cresce o debate sobre a descriminalização da cannabis no Brasil, os ativistas ressaltam que a luta é para além do direito ao porte e consumo da maconha, mas que envolve discussões como o genocídio da população preta e periférica e o encarceramento em massa.
“A gente faz questão de deixar claro que não é só para fumar que a gente marcha. A gente marcha pela saúde integral do cidadão, pela reparação social e contra essa falsa guerra às drogas, que na verdade é uma guerra contra os pretos e pobres do Brasil", afirma Igor Campos, um dos realizadores do ato.
Segundo os organizadores, são esperadas 30 mil pessoas para o evento. A marcha contará com dois trios elétricos, com apresentações culturais e palestras de especialistas.
História
A primeira Marcha da Maconha de Belo Horizonte aconteceu em 2008. O movimento foi organizado por ativistas que queriam dar um grito pela liberdade individual do uso da cannabis. Desde então, o evento mineiro se tornou um dos maiores do Brasil.
“A marcha da maconha, principalmente em Belo Horizonte, tem uma adesão muito grande na periferia. Pode-se dizer que a grande maioria do público é de periferia. A galera desce mesmo. Então, é um lugar onde o pessoal se sente confortável. É um lugar onde eles se sentem em casa e sentem que podem exercer o direito de liberdade", destacou Ingryd Rodrigues (Dyh), que também é organizadora da manifestação.
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Lutas e conquistas
Apesar da popularidade atual do ato, os manifestantes relembram que lutaram muito para que o movimento não fosse proibido pelas autoridades. Igor e Ingryd relatam que em 2008 o movimento foi impedido de sair às ruas. Em outros anos, a palavra “maconha” não foi permitida, sendo substituída ironicamente por "pamonha". Houve situações de repressão e, muitas vezes, o ato aconteceu com forte escolta policial. Em algumas edições, participantes chegaram a ser detidos pela Polícia Militar.
Uma das primeiras e mais importantes vitórias do movimento aconteceu em 2011, quando a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187 do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos que defendem a legalização da maconha. A decisão deu aos manifestantes, nas palavras de Ingryd, o "direito de se expressar e de estar nas ruas".
Desde então, a Marcha da Maconha cresceu, passou a ser reconhecida como um movimento popular e ampliou sua atuação em outras frentes. Por exemplo, o "Passa a visão" é uma atividade em que os ativistas vão às periferias da cidade conversar com a população, realizar panfletagem, rodas de conversas e palestras sobre o assunto.
Mais recentemente, em julho deste ano, a Marcha da Maconha organizou o evento beneficente "Maconheiro sangue bom", que arrecadou alimentos não perecíveis, agasalhos e produtos de higiene, que foram distribuídos para a população carente da capital.
Projeto de lei Guilherme Campos
Uma das principais articulações políticas da Marcha da Maconha de Belo Horizonte é o Projeto de Lei 389/2023, que propõe o fornecimento gratuito em Minas Gerais de medicamentos formulados a partir da cannabis. O PL, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), surgiu a partir de um laboratório popular de iniciativa do movimento e foi criado em parceria com a deputada estadual Andreia de Jesus (PT).
O projeto é apelidado como "Guilherme Campos", em homenagem ao ativista que faleceu em abril de 2023.
Contexto atual
No STF, está em pauta a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da medida. Na sessão desta quinta-feira (24), o ministro André Mendonça pediu vista e o processo deverá voltar a julgamento somente em 90 dias.
A ação põe em debate a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), que elenca as penas para quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
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