O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou na manhã desta segunda-feira (16) uma audiência pública com Carlos Borges, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia. A atividade faz parte da “Jornada Nacional por Terra e Comida de Verdade para o Povo” que tem o intuito de pressionar o Governo Federal a avançar nas políticas de implementação da Reforma Agrária.
A jornada segue com atividades também nesta terça-feira (17), com doação de alimentos produzidos pelos assentamentos e acampamentos do MST em todo o estado, doação de sangue, mutirões para limpeza de escolas, etc.
Na audiência com o INCRA, militantes de todas as regionais organizadas pelo MST na Bahia, apresentaram as pautas de acampamentos e assentamentos. Eliane Oliveira, da direção estadual do MST, explica que a audiência debateu demandas com órgãos estaduais e federais, como Conab e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Eliane Oliveira na audiência desta segunda (16) no INCRA / Cadu Souza
“A gente pediu também uma audiência com o ministro do MDA com o objetivo de discutir os perímetros irrigados e as áreas ocupadas no nosso estado. Seguimos também o objetivo de discutir a nossa pauta com o governo do estado, como infraestrutura, saúde, educação e outras”, explica. Na tarde de ontem, o MST também realizou uma reunião com a Embasa para tratar das demandas de água e saneamento nos assentamentos.
Dentre as pautas apresentadas estão o cadastramento imediato das centenas de famílias que vivem em área de acampamento, investimento em políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis, mais créditos e compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também mais investimento para o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera).
Jornada do MST na Bahia também teve doação de alimentos produzidos por acampamentos e assentamentos / Cadu Souza
De acordo com o MST, a jornada de mobilizações ocorre frente a uma necessidade concreta de combater a fome e a miséria de milhões de brasileiros. Por isso, o movimento cobra do Governo Federal medidas concretas e efetivas para superação destas. “Entendemos que tal combate passa, necessariamente, por uma política de Reforma Agrária efetiva e concreta, com um orçamento correspondente à importância desta política”, afirma em nota.
O MST ressalta a importância da reforma agrária para o incremento da produção de alimentos saudáveis e combate à fome. E reforça a urgência de o INCRA realizar o cadastramento de todas as famílias acampadas – só na Bahia existem mais de 31 mil famílias acampadas.
