Representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) que organizam ocupação ReXistência POA foram recebidos pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), no final da tarde desta segunda-feira (18). O encontro foi realizado a portas fechadas e contou com a presença da deputada estadual Laura Sito (PT), que foi agredida no último sábado (16) durante ação da Guarda Municipal que atacou apoiadores da ocupação, além do deputado estadual Adão Pretto (PT) e da deputada federal Reginete Bispo (PT-RS).
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Mais cedo, um grupo de manifestantes realizou um ato em apoio à ocupação, pelas ruas do centro da capital gaúcha. A caminhada saiu da frente do prédio, localizado na Rua dos Andradas, nº 1780, e foi até a Prefeitura Municipal, onde os representantes do MNLM se reuniram com Melo e membros do governo.
Manifestação em apoio à ocupação percorreu as ruas da cidade antes da reunião / Foto: Matheus Piccini/CUT-RS
Na reunião, Melo referiu-se à ocupação como "invasão" e disse que, para que houvesse qualquer negociação, seria necessário realizar a reintegração de posse. Conforme conta a coordenadora do MNLM-RS, Ceniriani Vargas da Silva (Ni), foi estabelecido um acordo com a Prefeitura de que o imóvel seja destinado para a habitação de interesse social e que o local será desocupado nas próximas 24 horas.
Também foi acordado que um grupo de trabalho se reunirá nesta quinta-feira (21) com o movimento. “Nós apresentamos na reunião outras situações em que foram realizadas compras de imóveis para habitação via cooperativas de movimentos sociais, com experiência por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Mas, na reunião, o prefeito não concordou com a compra pelo movimento e optou pelo edital público”, afirma Ni.
Um edital deve ser feito para que entidades enviem propostas para a utilização do prédio. O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, que iniciou as negociações com os manifestantes, ficou responsável por fazer contato com o governo federal para destinar moradias às famílias que ocupam o prédio.
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"O impasse que permanece é sobre o formato que isso vai ser realizado", afirma Machado. "Se será através de um chamamento público comum, se é realizado através de um chamamento para que entidades, habilitadas junto ao Ministério das Cidades, para participar do Minha Casa Minha Vida, disputem esse espaço se houver disputa. A gente já sabe que o Movimento Nacional de Luta pela Moradia tem interesse nesse modo. Esse encaminhamento e essa decisão, nós vamos começar a tomar nos próximos dias”, conta.
Histórico do prédio
O edifício de nove andares pertencia originalmente à Caixa Econômica Federal. O espaço, em 1997, foi transformado em centro cultural. Em 2004, a Prefeitura firmou um Termo de Cessão de Uso com a Associação do Centro Cultural Cia de Arte, que passou a ocupar oficialmente o edifício.
Em 2022 foi incluído na lista de 92 imóveis de propriedade do município que podem ser alienados, seja por venda, permuta, cessão ou parceria. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) argumentou que o prédio estava desocupado após ter sido retomado judicialmente em razão de “ter sido desvirtuada a finalidade do termo de permissão de uso, que era não oneroso e impedia a utilização do bem próprio do município para fins comerciais”.
