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Cidade pra quem?

Organizações convocam ato contra a privatização da Rodoviária do Plano Piloto nesta terça (21) na CLDF

Mobilização inicia a partir das 14h e pretende barrar a votação do PL que entrega espaços públicos para o setor privado

20.nov.2023 às 15h44
Brasília (DF)
Redação

Elaborado pelo GDF, Projeto de Lei autoriza a concessão do espaço público à iniciativa privada por 20 anos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Rodoviária do Plano Piloto e a Galeria dos Estados estão prestes a serem privatizados no Distrito Federal. A Câmara Legislativa pode votar nesta terça-feira (21), em plenário, o PL 2260/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão dos espaços públicos ao setor privado.

Movimentos populares, coletivos e organizações contrários à privatização convocam uma mobilização para acompanhar a votação nesta terça -feira (21), às 14 horas na CLDF.  "O projeto que querem passar a toque de caixa é um cheque em branco para o governador entregar de bandeja o patrimônio público do DF nas mãos de empresários. Como temos denunciado, até os ônibus vão ter que pagar pra estacionar na rodoviária. E quem você acha que vai pagar a conta?", diz trecho da convocação do coletivo Centro pra Quem.

Na sexta-feira (17), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF aprovou o PL 2260/21, em uma reunião remota que durou 38 minutos. O texto foi aprovado por três parlamentares da base do governador Ibaneis Rocha (MDB) e teve o voto contrário apenas do deputado distrital Gabriel Magno (PT).

:: Artigo | Com ameaças de privatizações, defender o Direito à Cidade é vital para Brasília ::

Em julho, o projeto de privatização de Ibaneis Rocha para a Rodoviária do Plano ganhou aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas um dos questionamentos é a falta de transparência no processo e como vai impactar usuários e comerciantes da Rodoviária.

"São muitas dúvidas, são muito mais que essas dúvidas, com relação ao que o governo vai pagar para manter a privatização e o que ele vai receber em troca. Haverá uma parceria público privada, mas qual é a parte do governo, qual é a parte de nós permissionários, qual a parte dos usuários, qual a parte de impostos que serão repassadas a essa empresa?  São muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas nas audiências públicas, nas reuniões, exaustivas, para que realmente o usuário, a população tenha a verdadeira noção do que vem a ser essa parceria público privada", questiona Maria de Jesus Miranda, presidenta da Associação de Usuários da Rodoviária do Plano Piloto.

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Editado por: Márcia Silva
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