A semana terminou de forma agitada para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a circulação de uma nota com forte teor crítico por parte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) acerca da manutenção de diretores vinculados ao governo passado em cargos de chefia e seus procedimentos de gestão.
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O tom da cobrança vem crescendo nos últimos meses e se apoia inclusive numa fala do presidente Lula, em 15 de fevereiro, quando afirmou ser preciso retirar do governo pessoas que estariam “escondidas” na administração. A nota referida foi publicada pela seção sindical de Pelotas e referendada pela instância nacional do sindicato através de seu site, citando a Embrapa Clima Temperado como exemplo de caso. Na última semana uma delegação da entidade representativa inclusive esteve reunida com a presidência da empresa pública, mas ao que tudo indica as expectativas de mudança não se confirmaram.
Acerca da Embrapa, a nota do Sinpaf/Pelotas é direta e afirma que na maioria das unidades espalhadas pelo país, os chefes foram selecionados durante a gestão passada, que é qualificada como “desastrosa e destrutiva” para a empresa e para o país. Conforme os sindicalistas, os mandatos estão vencendo e não há expectativa de que as mudanças sejam feitas no curto prazo.
"Após quatro anos em que a Embrapa ficou praticamente paralisada pela falta de recursos, numa asfixia provocada pela política governamental, recursos vultosos começam a ser sinalizados pelo governo do presidente Lula com o PAC Embrapa. Mas, se as trocas de chefias não forem efetuadas, o destino dos investimentos e a definição dos perfis para o novo concurso estará nas mãos de chefes alinhados ao governo anterior, em quase toda a estrutura da Empresa", afirma trecho da nota.
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A íntegra da manifestação da seção sindical pode ser conferida no site local, em publicação intitulada "A Embrapa Precisa Ser Depurada" e a repercussão em nível nacional pelo Sinpaf também está disponível em seu site na publicação "Sinpaf Pelotas questiona processos de seleção e recondução da Embrapa Clima Temperado".
O documento finaliza exigindo “virada de página”: “seja virada com máxima urgência. Afinal de contas, depois de elegermos o presidente Lula, derrotarmos a extrema direita, promovermos mudanças na Embrapa, com a indicação da primeira mulher para presidir a Empresa após 50 anos e escolha de Diretores Executivos, o que se espera é que as mudanças nas Unidades também sejam promovidas, extirpando as células do governo anterior, representadas pelas chefias atuais das Unidades".
Nota crítica da seção sindical de Pelotas questiona a Direção da Embrapa e o governo federal acerca da manutenção de chefias vinculadas ao governo anterior / Reprodução
Unidade do RS é citada como “exemplo” da manutenção de chefias vinculadas ao governo anterior
Ainda conforme a nota do Sinpaf, um dos exemplos mais simbólicos da influência do governo anterior na Embrapa se dá na unidade Clima Temperado, localizada em Pelotas. Inclusive o processo de seleção e depois de recondução da chefia que ainda se mantém frente a unidade é questionado pela seção sindical, que contaria com vício de origem no seu princípio, uma vez que o requisito de experiência em gestão não teria sido atendido. Já na recondução daquela chefia, o Sinpaf local revela que foi emitido um questionário de percepção da atuação e do desempenho da chefia para preenchimento pelos trabalhadores e trabalhadoras, mas que jamais se apresentou o resultado desta consulta, que é prevista como instrumento dentro do processo de recondução.
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Outro fato relevante revelado pela seção sindical e apontado como exemplo dos "danos causados pela gestão" foi a retirada de plantas adultas da coleção de cultivares de oliveiras das dependências da unidade. "Após grande repercussão, as oliveiras adultas foram devolvidas em condições inadequadas de sobreviver ao replantio, o que repercutiu na morte da maioria das árvores. Numa ação obscura, sequer foi realizada sindicância para apurar os fatos. Em 2022, apenas o ex-chefe de Transferência de Tecnologia, diretamente envolvido no episódio, foi exonerado", afirma a nota.
“Para que a Embrapa Clima Temperado possa cumprir com o seu papel e retornar à normalidade de suas agendas, assim como muitas outras unidades que estão na mesma situação, e proporcionar oportunidades a todo seu quadro de trabalhadoras e trabalhadores, o que a maioria deseja é que essa triste página seja virada com máxima urgência. Afinal de contas, dado o atual contexto político e social brasileiro, o que se espera é que sejam promovidas mudanças nas unidades da Embrapa também,” afirmou o presidente nacional do Sinpaf, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, em apoio ao pleito da seção sindical local.
Contraponto da direção da Embrapa
A reportagem do Brasil de Fato RS entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Embrapa e solicitou esclarecimentos a respeito de todos os elementos apontados pelo Sinpaf Pelotas e referendados pela direção nacional. Na tarde dessa sexta-feira (6) recebemos a resposta assinada pela Superintendência de Comunicação, que trouxe o título "Nota de esclarecimento sobre avaliação, recrutamento e seleção de chefes-gerais". Pontos relevantes apontados pelo Sinpaf não foram respondidos, ao que o BdFRS mantém espaço para manifestação do contraditório, se for o caso, para a direção da Embrapa. Confira a íntegra dos três parágrafos desta resposta (grafados em itálico):
A Embrapa, por meio de sua Diretoria-Executiva (DE), composta pelos diretores de Pessoas, Serviços e Finanças; Pesquisa e Inovação; Negócios; Governança e Gestão; e por sua Presidência, iniciou o processo de avaliação de chefes-gerais de Unidades Descentralizadas que concluíram seus mandatos entre os meses de abril e agosto de 2023. Até dezembro todas essas avaliações serão concluídas.
O processo de seleção pública para o cargo de chefe-geral das Unidades da Embrapa é regulado pela a Norma nº 037.005.004.002, de 17/02/2021, intitulada “Recrutamento e Seleção de Candidatos ao Cargo de Chefe-Geral de Unidade Descentralizada da Embrapa”. De acordo com esta norma, o prazo de gestão de um chefe-geral de Unidade é de 2 anos prorrogável por até duas vezes de igual período, pelo presidente da Embrapa, totalizando no máximo 6 anos. A cada 2 anos, os gestores ocupantes do cargo de chefes de Unidade são avaliados pela DE, sob a coordenação da Chefia-Geral do Gabinete da Presidência e considerando o que rege a Lei das Estatais (Lei 13.303 de 2016) que dispõe de mecanismos que garantem o estabelecimento de gestões mais probas e capacitadas, no âmbito das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias.
Os chefes que estão sendo avaliados já cumpriram dois períodos de gestão, portanto, estão há quatro anos à frente da Chefia-Geral de suas respectivas Unidades. Neste momento, aguardam o resultado da avaliação para serem reconduzidos ou substituídos. A partir de dezembro, inicia-se a avaliação de chefias-gerais de outras Unidades da Embrapa que encerram seus mandatos em outubro de 2023, entre eles o gestor da Embrapa Clima Temperado. Trata-se de um processo contínuo que prima pelo respeito à Lei das Estatais e pela garantia do bom desempenho dos gestores das Unidades da Embrapa.
