Com a indicação de Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal, feita nesta segunda-feira (27), o governo Lula começa a avaliar quem ficará no Ministério da Justiça, uma das principais pastas na Esplanada dos Ministérios, com orçamento de R$ 20,4 bilhões previsto para o ano que vem.
Neste cenário, figuram na lista dos cotados nomes como o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, o advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, e o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, que também estava entre os cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Não são descartados, ainda, nomes como o de Ricardo Lewandowski, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Lula e até da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, nome de confiança de Lula.
O presidente da República, porém, viajou nesta segunda-feira para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes sem dar indicações sobre o assunto. Ele ainda deve visitar outros três países: Arábia Saudita, Catar e Alemanha. Aliados do petista avaliam que dificilmente ele irá anunciar o próximo nome da pasta antes de a indicação de Dino ser chancelada pelo Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) que a Casa deve fazer um esforço concentrado para votar os nomes de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR. Os dois precisam de ter pelo menos 41 votos no plenário do Senado para serem aprovados. Desde 1988, nenhum indicado pelo presidente da República para os dois postos foi rejeitado.
Divisão do Ministério
Outro ponto que vai ser determinante para a definição do próximo nome a ocupar o Ministério da Justiça é a possível divisão da pasta com a criação de um Ministério da Segurança Pública. Neste cenário, Cappelli é tido como um nome naturalmente cotado para assumir a Segurança Pública. Entre as razões está sua experiência na intervenção federal na Segurança Pública no DF após os atos golpistas de 8 de janeiro, além da atuação nas crises de segurança pública no Rio e na Bahia.
Com isso, poderia ser aberto espaço para Lula acomodar um outro nome no Ministério da Justiça.
A proposta de dividir a pasta foi discutida durante a transição de governo e voltou a ser mencionada por Lula no dia 24 de outubro durante o programa "Conversa com o Presidente".
"Eu, quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual", afirmou o petista na ocasião.
Também pesa na definição do substituto de Dino na pasta o fato de o ministério ser atualmente de um nome do PSB. O partido foi um dos aliados cruciais de Lula para formar a coligação que saiu vitoriosa na eleição do ano passado ao filiar o vice-presidente Geraldo Alckmin e, recentemente, já perdeu espaço com a entrega do Ministério de Portos e Aeroportos, que estava com Márcio França (PSB), para o Republicanos. Tanto Dino quanto Cappelli são filiados à sigla.
