A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assinou, neste mês, um termo de associação com o Instituto Trata Brasil, que é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), formada por empresas que defendem ideias privatistas.
O processo acontece em meio a uma série de declarações de Romeu Zema (Novo), sobre a intenção de apresentar um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e retirar da Constituição mineira a obrigatoriedade da realização de um referendo para a venda das empresas estatais. A medida, defendida pelo governador, consequentemente, facilitaria a entrega da Copasa para a iniciativa privada.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG) Lucas Tonaco avalia que, ainda que diretamente a associação com o instituto não facilite a privatização da estatal, ao firmar um pacto com o Trata Brasil, a Copasa vai contra seus próprios interesses.
“O viés que o Trata Brasil defende é o da privatização. Portanto, a Copasa está se associando com ideias que vão defender o que ‘infligiria’ a companhia, que são os interesses dos lobistas privados, da indústria privada do saneamento”, comentou.
Em reportagem publicada no site do governo de Minas Gerais, o presidente da estatal Guilherme Duarte disse que a associação é uma “demonstração da união de esforços para garantirmos ao cliente da Copasa serviços eficientes e de qualidade”.
Para a mesma matéria, a presidenta do Trata Brasil Luana Pretto também afirmou que considera a parceria fundamental, e que o objetivo é “conscientizar a população a respeito da importância do acesso” ao saneamento.
Porém, Lucas Tonaco enfatiza que é necessário ficar atento às movimentações da empresa estatal que, desde o primeiro mandato de Romeu Zema, vem sofrendo interferências do governo e está na mira da privatização.
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“A Copasa tem feito a movimentação de sair das iniciativas que protegem as empresas estatais. Ela saiu da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), por exemplo, que defendia os interesses da empresa pública. A Copasa saiu alegando que a Aesb estava com práticas protecionistas”, conta o diretor do Sindágua-MG.
O que é o Trata Brasil?
Em seus canais de comunicação, o Trata Brasil se apresenta como uma Oscip que “produz informações sobre saneamento e mobiliza a sociedade em prol da universalização de água e esgoto”.
O dirigente do Sindágua-MG explica que a entidade é um tipo de think tanks, que são instituições de pensamento, muito comuns nos Estados Unidos, e que vem crescendo no Brasil, que têm o objetivo de estimular ideias de lobby, ou pressão de grupos organizados, em especial, os privados.
“No caso do Trata Brasil tem uma influência muito grande da Aegea e do Águas do Brasil, que são dois grandes conglomerados empresariais privados, e da indústria do saneamento”, explica Lucas Tonaco.
Para ele, a principal crítica ao instituto é de que o Trata Brasil é muito alarmista e não faz uma boa relativização dos dados.
“Eles não colocam a situação do saneamento de forma crítica, possuem muita influência do privado e distribuem ideias contra o saneamento público, o que é muito temerário”, conclui.
