O município de Francisco Beltrão hoje é o mais populoso do sudoeste do Paraná, com 96.666 habitantes. O processo de urbanização é recente, ocorrendo de forma acentuada a partir da década de 1960. Nesse período, segundo dados censitários do IBGE, apenas 8,99% da população ocupava a área urbana, já em 1991, esse percentual saltou para 74,46%.
Um dos motivos dessa aceleração da urbanização é o avanço do agronegócio no campo, que provocou a migração das pessoas do meio rural para a cidade, ocupando em sua maioria, as regiões periféricas, ficando a margem dos principais direitos básicos, como alimentação, moradia, saúde, educação, transporte, dentre outros.
Quanto ao direito à moradia, dados oficiais do município apontam um déficit de 2226 unidades habitacionais. Essas pessoas estão concentradas principalmente na região norte da cidade e muitas delas fazem parte das 15 ocupações existentes em terrenos públicos de Francisco Beltrão, somando um número aproximado, segundo a Prefeitura Municipal, de 925 famílias.
Entretanto é notável uma defasagem nesses números. Tomando como exemplo a ocupação do Pinheirão, a prefeitura estima ter 27 famílias, mas na realidade se aproxima de 50. A área pertence ao município e foi ocupada em 1º de abril de 2017. Antes, em 2011, neste espaço foi construído um conjunto habitacional e um dos quarteirões ficou em uma área de várzea do rio Santa Rosa, alagando por diversas vezes e afetando pelo menos 19 moradias. As casas populares foram demolidas e a área foi utilizada como aterro até o início da ocupação.
Problemas permanentes
As famílias da ocupação Pinheirão sofrem com dois dramas constante: do despejo e das enchentes. A última ordem de reintegração de posse ocorreu na semana do Natal de 2019, quando a justiça deu um prazo de 15 dias para desocupação, alegando ser uma área de risco, mas uma mobilização dos moradores garantiu a permanência provisória. Até o presente momento não foi apresentado um plano de realocação destas famílias e das demais que residem nas outras áreas ocupadas.
Recentemente duas enchentes afetaram as casas. A primeira aconteceu em outubro do ano passado e a segunda, novamente, em outubro deste ano. O que chama a atenção é a falta de assistência por parte da administração pública, que não emitiu nenhum alerta de risco de alagamento e, posteriormente, nem a defesa civil, nem a assistência social e nem as equipes de coleta de entulhos passaram na ocupação.
Um dos motivos dessa aceleração da urbanização é o avanço do agronegócio no campo, que provocou a migração das pessoas do meio rural para a cidade / Eder Borba
Isso revela a exclusão social e um sentimento de invisibilidade que afeta as famílias. É o caso de uma moradora, que preferiu não revelar o nome, que está na ocupação há seis anos, juntamente com seus três filhos. Ela perdeu parte dos móveis nas enchentes e sua casa está condenada, com risco de desabamento. Quando procurou auxilio na assistência social teve uma resposta negativa, com a justificativa de que estava numa área irregular e de “invasão”. “Não estou aqui por opção. Não tenho condição de comprar uma casa, já fui na Caixa, mas não me enquadrei e se for morar de aluguel, fica inviável, teria que escolher entre pagar o aluguel ou comprar comida,” conta ela emocionada.
