O Brasil apoia a iniciativa da África do Sul de mover uma ação judicial contra Israel por crimes de genocídio contra o povo palestino junto à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Foi o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quarta-feira (10) ao embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, durante encontro em Brasília para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
"À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", informou o Itamaraty por meio de nota à imprensa.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o embaixador palestino elogiou o encontro e disse que o posicionamento do Brasil terá um peso importante na luta da comunidade palestina contra o massacre perpetrado por Israel.
"A reunião com Lula foi muito boa. O presidente estava muito receptivo, assim como o chanceler Celso Amorim e todos os funcionários que estavam na reunião. Depositamos muita confiança na posição do Brasil, que é muito importante porque é alinhada ao direito internacional, e a causa palestina é uma causa de direitos internacional e humanitário", declarou. "Eu acho que a posição brasileira é muito próxima à posição palestina, de que a paz é a única posição viável para este conflito".
Alzeben afirmou que o apoio do Brasil deve colocar "mais peso a essa iniciativa na CIJ", uma vez que, na visão dele, trata-se de um país "muito importante na arena internacional e a palavra do Brasil tem muito peso". "Lembramos com muita gratidão a posição do Brasil ao longo desses 76 anos de questão palestina, desde 1947".
Audiências começam nesta quinta
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), a CIJ, o mais alto órgão judicial da ONU, realizará as primeiras audiências públicas para tratar do pedido de uma ação judicial de autoria da África do Sul, que acusa o Estado de Israel de cometer crimes de genocídio contra o povo palestino. Segundo o país denunciante, as ações perpetradas por Israel contra Gaza são de "natureza genocida", pois "têm a intenção de provocar a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino".
O embaixador palestino afirmou que deposita muita esperança de que a CIJ vai tomar uma "decisão certa, que possa por fim a esse genocídio que Israel está cometendo na nossa terra há praticamente 96 dias consecutivos", uma vez que os países membros da corte que "são comprometidos em combater a limpeza étnica e o genocídio".
No encontro em Brasília, Lula recordou ao embaixador que o Brasil condenou imediatamente os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, que serviram de pretexto para o massacre perpetrado desde então por Israel. Reiterou, contudo, que "tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis", segundo a nota.
O presidente ressaltou que falou pessoalmente com vários chefes de Estado e de governo em prol do cessar fogo, da libertação dos reféns em poder do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção dos civis, além da atuação do Brasil no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU na busca de uma saída diplomática para o conflito.
