As escolas de samba do Rio de Janeiro deverão instalar sinalizadores sonoros e visuais nos carros alegóricos para alerta manobras e evitar acidentes. O projeto que deu origem à lei foi proposto após o acidente que vitimou a menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, na dispersão do Sambódromo no Carnaval de 2022.
De acordo com o texto da Lei 10.129/23, a obrigatoriedade vale para carros que tenham mais de 50m² de área ou sejam motorizados. A sinalização deverá ser operada por profissionais capacitados, que também precisarão ter equipamentos de proteção. Os sinalizadores vão ser utilizados durante as manobras no trânsito, exceto ao longo do desfile.
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A iniciativa de autoria do deputado Carlos Macedo (REP) foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada na edição extra do Diário Oficial da última quinta-feira (5).
A lei estabelece que no momento da concentração e da dispersão, os carros deverão ser escoltados por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de pessoas que não estejam envolvidas na locomoção dos veículos. No ano passado, a menina Raquel morreu atropelada na área de dispersão dos desfiles da Marquês de Sapucaí, no centro do Rio.
No momento do acidente não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para a realização das manobras dos carros alegóricos. Com a lei, caso o carro não esteja equipado com a sirene, ele não poderá participar do desfile.
