A comunidade escolar e o 39º núcleo do Cpers iniciaram uma série de mobilizações contra o fechamento de turmas do 1º ao 5º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, anunciada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta semana.
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A informação do fechamento das turmas da escola localizada no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi repassada à diretoria da instituição de ensino na terça-feira (26), quando a diretora Silvia Goulart informou ao 39° Núcleo do Cpers que foi chamada pela Coordenadora da 1ª CRE, Márcia Garcia, para a reunião na qual a equipe diretiva da escola foi comunicada que, em 2024, a escola não ofertará mais os Anos Iniciais no turno da tarde.
A coordenadora iria à escola na manhã desta quarta (27) para conversar com os pais. No entanto, no dia, informou que não poderia comparecer e orientou a diretora Silvia a efetuar uma consulta aos responsáveis pelos estudantes sobre a escola de sua preferência para o ano de 2024 – tendo em vista que a Escola Rio de Janeiro não deveria mais atender do 1° ao 5° ano.
Aproveitando a entrega dos resultados para os pais, a diretora expôs a determinação da 1ª CRE e da Seduc. No entanto, as mães e pais que compareceram, ao serem surpreendidos com a notícia, ficaram revoltados e tiveram uma reação imediata: todos(as) responderam que querem que a Escola Rio de Janeiro continue sendo a escola dos seus filhos no próximo ano letivo.
A diretoria Silvia realizou a denúncia ao 39° Núcleo do Cpers. A diretora-geral do núcleo, professora Neiva Lazzarotto, saudou a diretora Silvia pela iniciativa de buscar o sindicato. Dessa conversa resultou a determinação de organizar a resistência e, já nos primeiros dias de janeiro, realizar mobilização da comunidade, formar uma comissão para ir à Seduc levar a resposta das famílias.
Mobilização contra o fechamento de turno e a municipalização
A diretora do 39° Núcleo do Cpers, mesmo estando no interior do estado, fez contatos com parlamentares da Comissão de Educação da Assembleia e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com integrante do Conselho Estadual de Educação representante do Cpers/Sindicato e obteve deles apoio à mobilização pela permanência das turmas.
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Segundo a diretora da escola, 40% dos estudantes são de moradores do bairro. E os demais 60% são filhos de trabalhadores de bairros mais distantes, cujas mães e pais trabalham no centro de Porto Alegre. Informações que confirmam a importância desta escola para esse grupo de famílias.
Primeiros apoiadores visitaram a escola, antes do final do ano
Na manhã desta quinta (28), a professora Dina Ferreira, Diretora do 39° Núcleo, e Tamyres Filgueira, Coordenadora Geral da Assufrgs, visitaram a Escola Rio de Janeiro para levar apoio à Direção e Comunidade Escolar.
Segundo elas, será organizado um abaixo-assinado pela escola que contará com o apoio das organizações que representam. Tamyres levará o tema para a Ufrgs, que por se tratar de uma escola pública, sempre visualiza na universidade pública federal um ponto importante de apoio.
Segundo Dina, desde agosto a Diretoria do 39° Núcleo do Cpers alertava as escolas sobre a municipalização do Ensino Fundamental e suas consequências para as comunidades escolares. A medida foi anunciada em abril deste ano pela secretária de Educação, Raquel Teixeira, em entrevista à Rádio Gaúcha. Agora, a diretoria organizará, com a Direção da Escola, a mobilização da comunidade escolar e entidades defensoras da educação pública.
A professora Neiva lembra que essa luta é contra a municipalização pretendida pela secretária de Educação do governo Leite, Raquel Teixeira, e do prefeito municipal Sebastião Melo, pois essa política tem consequências sobre as escolas atingidas (caso da Escola Leopolda Barbewitz) e sobre outras escolas, como a Escola Rio de Janeiro, com fechamento de turmas ou turnos, remanejamento arbitrário de estudantes sem qualquer debate com mães e pais.
Posicionamento da Seduc
Solicitado o posicionamento da Seduc, foi encaminhada a seguinte nota:
"Com o intuito de ofertar uma melhor distribuição de matrículas nas escolas da Rede Estadual, a Secretaria Estadual da Educação informa que, anualmente, há um planejamento, com bases nas necessidades de cada instituição de ensino. A reorganização do número de vagas em determinadas localidades varia conforme a demanda das comunidades escolares.
Nesta reorganização, a orientação é para que a Escola Rio de Janeiro absorva os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e que a Escola Leopolda Barnewitz absorva a demanda dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da região. Ambas são próximas e possuem uma distância menor que 2 quilômetros entre as duas. Embora exista a orientação baseada nas evidências por demanda de matrícula, caso exista um número expressivo de inscritos, serão abertas novas turmas nas duas escolas."
