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APOIO DA UNIÃO

Governo federal anuncia mais R$ 65 mi para saúde e educação no Vale do Taquari

Cidades gaúchas mais atingidas pelas enchentes de setembro recebem verba para reequipar escolas e hospitais

31.out.2023 às 18h16
Porto Alegre (RS)
Redação

Uma das cidades mais afetadas do Vale do Taquari, Muçum teve o maior número de mortes por conta das enchentes - Foto: Katia Marko

O governo federal vai destinar mais de R$ 65 milhões para reequipar escolas e hospitais das cidades atingidas pelas enchentes do início de setembro no Vale do Taquari. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Comunicação, Paulo Pimenta, que participaram de evento na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado.

:: A saúde dos mais vulneráveis é a mais atingida em situações de desastre, afirmam especialistas ::

O Ministro Camilo Santana lembrou que o MEC tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais sul-rio-grandenses para garantir os direitos da população atingida pelas inundações. Para as escolas da região, foram liberados R$ 35 milhões, via Plano de Ações Articuladas (PAR), destinados para a compra de equipamentos, materiais, mobiliários e ônibus escolares.

"Já está empenhado o recurso de R$ 30 milhões para os dez municípios que enviaram propostas, e tem outros três municípios que estão com as propostas em análise no MEC, e já temos recurso para atender essas novas demandas", explicou.  

:: Combate à crise climática passa por regulação internacional de agrotóxicos, diz pesquisadora ::

O ministério também disponibilizará um valor adicional, a ser definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obras de reconstrução das escolas, via PAR. Ao todo, foram solicitados R$ 45 milhões em obras, para creche, escola, ampliação, reforma e quadra esportiva.

"Em relação à construção de novas escolas ou creches, a gente está aguardando todos os projetos das prefeituras. Gostaria de lembrar que está aberto o PAC da Educação. É importante que os municípios se inscrevam e façam as demandas até 9 de novembro, que é o prazo do primeiro edital", afirmou Camilo.

Também está previsto um apoio aos municípios por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. Já está empenhado o recurso de R$ 219.640 para atender 41 escolas atingidas. Além disso, o FNDE também atenderá os municípios com os materiais didáticos de ensino fundamental e médio, via reserva técnica. Para isso, as redes deverão enviar e-mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades.

Saúde

Paulo Pimenta destacou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar um escritório em Lajeado (RS) para atender as necessidades do estado foi muito importante no andamento dos trabalhos do governo federal na região.

"A maneira como o governo federal tem se dedicado para apoiar o nosso estado é digna de reconhecimento. Em uma primeira ação, lá no início, o presidente Lula determinou que a Saúde e a Educação voltassem ao funcionamento o mais rápido possível, já liberando os recursos", afirmou.

* Com informações do Ministério da Educação

Editado por: Marcelo Ferreira
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