A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aprovou, no último mês, cerca de R$ 13 milhões para projetos ligados ao setor cultural do município. O valor é destinado ao Fundo Municipal de Cultura, que contempla projetos inscritos nos editais “Multilinguagens” e “BH nas telas”.
Mais de mil projetos foram inscritos para conseguir algum recurso do fundo. Com 182 propostas aceitas, a PBH registrou um aumento de cerca de 32% nos valores subsidiados aos projetos em relação ao ano anterior.
Desse número, 148 foram aprovados para o “Multilinguagens”, que atende o setor de artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, e 34 passaram no “BH nas Telas”, que contempla o setor audiovisual. No entanto, na avaliação do ator Rogério Gomes, um dos fundadores da Cóccix Companhia Teatral, o recurso ainda está longe de representar a demanda do setor na cidade.
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“A demanda é continuamente crescente na cidade porque tem dado certo algumas políticas relacionadas à formação, capacitação e requalificação profissional de agentes culturais, que chegam no mercado de trabalho buscando desenvolver suas atividades. Isso é um grande desafio para o poder público”, avalia Rogério.
Insuficiência dos recursos
Mesmo com o aumento do orçamento, Lucas Sidrach, representante da cadeira de design e artes visuais no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, aponta que o valor destinado ao fundo é insuficiente para que os grupos culturais se estabeleçam, com boa estrutura e equipamentos, e para que os artistas recebam um salário digno e justo.
Ele conta ainda que os valores destinados aos grupos contemplados são baseados no tempo de desenvolvimento da proposta, mas pontua que, nos anos anteriores, houve casos de grupos que não conseguiram se sustentar pelo tempo previsto na proposta.
“O dinheiro normalmente é insuficiente. Existem também as retenções de impostos que prejudicam demais o setor cultural”, afirma. “Se a pessoa não tem um registro como microempreendedor individual (MEI), por exemplo, vai ter que receber de uma maneira que precisa reter quase 30% do pagamento dela”, completa.
Cineasta e criador do serviço de streaming Cardume, Daniel Jarbas ressalta que os valores destinados ao audiovisual nem sempre contemplam as propostas. Para ele, um valor ideal para atender a produção de um curta-metragem na cidade, por exemplo, seria em torno de R$ 300 mil.
Porém, atualmente o edital oferece valores em torno de R$ 75 mil para as produções, do início ao fim. “O que acontece é que as pessoas acabam precisando fazer uma complementação da verba. Ou algo que é o mais comum de acontecer: os profissionais acabam tendo que trabalhar de uma forma muito precária”, lamenta.
Investimento e valorização
Esses desafios poderiam ser superados com uma maior valorização do setor cultural, no entendimento de Rogério Gomes. Para ele, é importante que o poder público entenda que o setor impacta na economia do município, uma vez que os projetos conseguem reverter suas ações em geração de renda, emprego e venda de ingressos. Além disso, os projetos influenciam em outros setores, como hotelaria, rede de transportes e empresas alimentícias.
Em concordância com Rogério, Lucas Sidrach acredita que a cultura precisa ser vista como direito primordial, assim como a saúde e a educação. “Se a gente não investir em arte, cultura e entretenimento, a gente não vai ter um desenvolvimento social, em qualquer nível, de maneira plena. Uma sociedade que tem a sua cultura valorizada é uma sociedade que se vê valorizada”, sinaliza.
