A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) assinaram, na última terça-feira (23), Termo de Entrega de Imóvel destinado para a Vara do Trabalho em Guaíba. Localizado no centro da cidade (Rua Serafim Silva, nº 120), atende ainda Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Mariana Pimentel e Sertão Santana.
A regularização na ocupação do imóvel por meio do Termo de Entrega garantirá a continuidade na prestação dos serviços da Justiça do Trabalho no local, sem que haja necessidade de gastos com aluguéis.
Conforme explica o Superintendente da SPU/RS, Émerson Vitsrki Rodrigues, “as ações de regularização dessas cessões e as novas que estão em processo, integram a estratégia do governo federal de otimização do uso de imóveis, dando-lhes finalidade social, com base no critério da economicidade”.
No caso do TRT4, “a relevância do serviço prestado pela Justiça do Trabalho ao povo brasileiro na garantia de direito social ao trabalho digno é indiscutível, e estaremos lado a lado para que se assegure seu aprimoramento”, complementou.
Participaram da formalização do ato o Superintendente da SPU/RS, Émerson Vitsrki Rodrigues, a Coordenadora da SPU/RS, Jaciara L. C. Siqueira, o Diretor Geral Substituto do TRT4, João Henrique Carvalho de Lima Ribas, o Secretário de Gabinete do TRT4, Diogo Grimberg, e o Juiz do TRT4, Rodrigo Trindade.
