Um relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) mostrou que escolas não incluem, de forma adequada, crianças e adolescentes com deficiência. O estudo, chamado Informações de familiares sobre as dificuldades de acesso à educação para as pessoas com deficiência ouviu mais de 800 mães, pais e responsáveis que denunciaram violações de direitos destes estudantes, como falta de intérpretes, material adequado, mediadores e instrutores de libras e braile.
Só no primeiro semestre de 2023, a defensoria fez mais de mil pedidos de mediação escolar em diversos municípios do estado.
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Ana Paula Florencio é mãe de três meninos: Téo e Don, gêmeos de sete anos, e Oliver, de cinco. As crianças são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e estudam em duas escolas diferentes, ambas não têm mediadores para fazer a inclusão, por isso, a mãe passa o dia na escola com os gêmeos e o filho mais novo não possui o suporte que precisa.
“Apesar de passar anos tentando conseguir mediador ou algum apoio, até hoje a gente não consegui, aí agora vou entrar com uma ação na defensoria. Eu sempre os acompanhei nas escolas desde a creche, então, eu faço o suporte que eu deveria ter, eu auxilio e ajudo os professores a lidarem com, além dos meus filhos, outras crianças especiais”, conta.
Ana Paula é mãe solo e a rotina de cuidado integral dos filhos, mesmo na escola, impede que ela trabalhe ou estude. Ana conta que se conseguir o suporte que precisa a vida da família vai melhorar.
“Eu vou poder me desenvolver para poder cuidar melhor deles, ter um tempo para respirar, praticar um exercício, ainda não pensei muito nessa questão porque estou tanto tempo com eles que ainda não acredito que vou conseguir um suporte para que eles fiquem na escola”.
A defensora pública Marina Magalhães explica que a história de Ana Paula se repete para muitas outras mulheres. “A maioria dessas famílias de pessoas com deficiência são formadas por mães solo que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Se as crianças não ficam sozinhas na escola, a gente vê mãe aqui que fala que não consegue nem ir no mercado, elas também não conseguem trabalhar, fazer um curso de formação, tudo isso”.
Para Marina, essa falta de inclusão mostra como o capacitismo, ou seja, a discriminação de pessoas com deficiência, ainda existe na sociedade e que é preciso investir em mais políticas públicas para as pessoas com deficiência.
“A sociedade, a partir do momento que não inclui, se transforma numa sociedade capacitista e, para essas crianças, especificamente a gente pode pensar na falta de autonomia, falta de formação até para exercer uma profissão no futuro. A gente sabe que não são todas as crianças que vão para o ensino médio pela falta, muitas vezes, desses apoios, algumas crianças não conseguem ficar na escola porque precisam de exercícios adaptados. A criança ou jovem surdo, sem o intérprete de libras não consegue ficar na escola”, explica a Defensora Pública.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi sancionada em 2015, mas até hoje estados e municípios encontram dificuldades para se adaptar e incluir de fato as pessoas com deficiência.
