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CONSEQUÊNCIAS

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) denunciam mineradora por violação de direitos

“Entram nos nossos terrenos como se fossem donas”, relatou uma moradora à ALMG

03.maio.2024 às 17h12
Belo Horizonte (MG)
Redação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável verifica os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária em Itatiaiuçu - Foto: Alexandre Netto/ALMG

Falta de água, poluição de rios, barulho e poeira resultantes de detonações em minas, alto tráfego de caminhões e máquinas, e saída forçada de suas próprias casas. Esses foram problemas relatados pelas comunidades Samambaia e Curtume, de Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), devido aos impactos da mineração na cidade. 

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Os desafios foram expostos em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos territórios, a pedido da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). 

Durante uma roda de conversa, moradores detalharam situações enfrentadas desde 2014, quando a Usiminas se instalou na região. A falta de intervenção da prefeitura nos processos de violação de direitos, por exemplo, foi um aspecto de destaque, além da retirada do lazer.

As comunidades tinham uma pequena queda d’água, chamada de Bicão, que hoje está suja e com acesso fechado pela empresa. Nesse processo,  Quintas da Boa Vista, Quintas de Itatiaia, Cascalho, Pinheiros e Ponta da Serra também foram territórios afetados.

Em declaração à ALMG, a moradora Valdirene Faria denunciou o Plano Diretor de Itatiaiuçu, que considerou várias áreas rurais do município como zonas urbanas, o que, segundo ela, está em desacordo com a legislação federal.

“A Usiminas e essas outras mineradoras acham que são donas da cidade; entram nos nossos terrenos como se fossem donas. Colocam piquetes e dão prazo de um ano pra gente sair”, criticou.  “A comunidade está sendo calada à força e todo mundo vai definhando aos poucos”, lamentou.

Moradores também denunciaram a mortandade de peixes, devido ao assoreamento do rio, após o rompimento de um dique da mineradora, em 2019. Rachaduras em residências por causa de explosões, soar de sirenes sem aviso prévio e fixação de placas de avisos de perigo dentro das propriedades sem autorização foram outras reclamações.

Encaminhamentos 

Para tentar reverter o quadro, a deputada Beatriz Cerqueira solicitou audiência pública sobre o tema, com convite aos atingidos, à Usiminas, à prefeitura e ao Ministério Público. 

“Será que vale a pena toda essa destruição? Temos que ter políticas que protejam mais as pessoas e menos as mineradoras", lembrou a parlamentar. 

A parlamentar também prometeu cobrar dos órgãos ambientais do estado a realização de análise da água dos rios e córregos que servem à localidade, além da realização de um parecer sobre o estágio atual de descomissionamento da barragem da mineradora. 

O promotor Guilherme Miranda, que também participou da visita, anunciou que o Ministério Público vai instaurar dois procedimentos para área comunitária e para o meio ambiente. A ideia é investigar a contaminação dos recursos hídricos e proteger o modo de vida da população local. 

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Usiminas respondeu que tem atuado para reduzir impactos das operações e investido em medidas de mitigação e recuperação, como o programa Mina D’água, que visa recuperar e proteger nascentes e cursos d’água. 

Também informou que mantém padrões rigorosos de segurança em todas as obras e intervenções, além de investir em ampliação de acesso ao lazer.

 

Editado por: Leonardo Fernandes
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