Enquanto a média de investimento em saneamento básico por morador entre as 100 cidades mais populosas do Brasil é de R$138,68, o índice da capital mineira é de apenas R$56,73 per capita. Os dados são da última pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada no fim de março.
O levantamento também indicou que, mesmo sendo uma das maiores economias do país, Belo Horizonte ocupa a 42ª posição do ranking do atendimento de água e tratamento de esgoto. Até 2022, o município, que é o mais populoso de Minas Gerais, ocupava a 37ª posição da lista. Caiu para 47ª no ano passado e, neste ano, teve variação positiva de apenas cinco posições.
Para Rodrigo Lemos, geógrafo e professor de planejamento ambiental e recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), os dois índices têm ligação.
“Desde de 2015, a gente tem visto uma diminuição na estrutura de saneamento e no investimento. Além disso, tem-se replicado modelos que não ajudaram a criar cidades mais resilientes e sensíveis, ampliando a exclusão das pessoas e dificultando a efetividade da cidadania”, avalia Lemos.
“É importante refletirmos que, para ter desenvolvimento, tem que ter investimento. E é bastante contraditório, quando percebemos que houve uma diminuição do investimento, enquanto a Copasa teve lucro recorde. A conta não fecha”, complementa.
Gestão privada da Copasa
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é uma empresa pública de capital misto, ou seja, possui participação de capital privado. A Copasa é a principal responsável pelo abastecimento de água, saneamento e tratamento de esgotos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em 2023, a companhia teve lucro líquido de R$355,2 milhões, apenas no quarto trimestre do ano, o que representa um aumento de 32,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Logo no início de sua primeira gestão, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o interesse em vender a empresa. Desde então, trabalhadores da Copasa denunciam um processo de desmonte da estatal e a distribuição dos dividendos prioritariamente para a remuneração de acionistas.
“Essa distribuição vem sendo praticada com muita força no governo Zema. Esse dinheiro poderia ser investido em saneamento básico, mas está indo para o bolso de acionistas”, disse Eduardo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG), ao Brasil de Fato MG, no fim do ano passado.
Relembre: Trabalhadores da Copasa protestam contra distribuição de R$ 372 milhões para acionistas ::
Investir em saneamento é investir em saúde
A pesquisa do Trata Brasil ainda indicou que, no país, existem 90 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto. Em Minas Gerais, um estudo do Panorama Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG) mostrou que, até meados de 2023, 46,3% dos dejetos não são tratados pelas companhias de saneamento e 2,6 milhões de pessoas vivem em regiões do estado que não possuem coleta de esgoto.
O acesso ao saneamento básico e à água é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como direito humano fundamental e “condição essencial para o gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos”.
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Rodrigo Lemos destaca que, além do esgotamento, o saneamento básico reúne um conjunto de outras ações e serviços, como manejo de resíduos, ações de drenagem e manejo de águas pluviais.
“Dialoga diretamente com a saúde pública e é base fundamental para que as pessoas possam reproduzir suas vidas. Investir em saneamento é, antes de tudo, investir em saúde. A gente poderia ter avançado muito mais, mas temos um problema estrutural, porque quando o saneamento está subordinado a uma lógica de mercado, ele não se efetiva plenamente”, conclui.
