A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sob gestão de Fuad Noman (PSD), anunciou que vai leiloar no dia 30 de abril seis terrenos que poderiam ser utilizados para construção de moradias populares, de acordo com especialistas.
Os imóveis possuem entre 540 e 63500 metros quadrados, e estão localizados na avenida Antônio Carlos, nos bairros São Francisco, São Pedro e Centro, e no município de Lagoa Santa, que fica na Região Metropolitana (RMBH).
“São terrenos que tem uma dimensão muito grande, que poderiam muito bem se adequarem ao provimento de moradias. Está acontecendo a revisão do Plano Metropolitano de Habitação e Belo Horizonte poderia contribuir de maneira fundamental, colocando esses terrenos à disposição”, avalia Thiago Canettieri, professor do departamento de urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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Dados da PBH indicam que existem na capital mineira aproximadamente 5,3 mil pessoas sem casa. Porém, um estudo do Polos de Cidadania, projeto de extensão da UFMG, indica que são mais de 11,5 mil pessoas sem teto no município. Ao mesmo tempo, o último Censo Demográfico indicou que na cidade há 108 mil domicílios permanentemente não ocupados.
Além disso, por conta do déficit habitacional e os altos preços de alugueis, um estudo do governo federal indicou que Belo Horizonte tem aproximadamente 20% de sua população vivendo em ocupações irregulares e em áreas de risco.
Outras alternativas
Thiago Canettieri, que também é pesquisador do Observatório das Metrópoles, destaca que outra alternativa seria a prefeitura utilizar os terrenos, por exemplo, para criar um “banco público de habitação”.
“Tradicionalmente, não acontece a formação de um banco público de habitação no município, e poderia ser uma ótima iniciativa. Já ter o terreno barateia muito os custos para a produção dessas unidades de moradia. Seria algo muito importante. A gente acompanha, por exemplo, como o déficit habitacional aumentou. A população em situação de rua cresceu 192% nos últimos oito anos”, explica o professor da UFMG.
Segundo ele, os imóveis também poderiam abrigar estruturas públicas, como centros de saúde e de assistência social, creches e outros equipamentos. Portanto, na avaliação do pesquisador, a prefeitura está desperdiçando uma oportunidade de utilizar os terrenos para o interesse comum.
BH na contramão do Brasil
O cientista político e dirigente do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) Wallace Oliveira destaca que, nacionalmente, a tendência tem sido diferente da opção adotada pela gestão de Fuad Noman.
Isso porque, com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), o governo federal tem destinado imóveis para fins de reforma urbana e construção de moradias sociais.
“Se no âmbito nacional isso está acontecendo, por que o município não pode fazer algo semelhante? Cabe inclusive questionar qual é o posicionamento da Urbel, responsável pela política habitacional do município, em relação a esses imóveis. É uma operação institucional viável, mas falta vontade política do prefeito”, argumenta.
Política comum a de Romeu Zema
O cientista político ainda avalia que a alienação de imóveis ao invés de aproveitá-los para interesses públicos é um traço comum entre a gestão de Fuad Noman e a do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
“O governo de Minas também tem feito isso. A gente tem assistido o desmonte da Cohab, por exemplo, que é responsável pela política de habitação no estado. E, na mesma semana que saiu o edital de leilão dos imóveis de BH, Zema tenta aprovar um projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis do Ipsemg”, explica Wallace.
O que dizem Urbel e PBH?
O Brasil de Fato MG perguntou à prefeitura e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) por que os terrenos não serão destinados para a construção de moradias populares ou de outros equipamentos públicos.
