A falta de alimentos para a merenda das escolas públicas do DF foi assunto no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sessão de terça-feira (9). De acordo com o deputado distrital Gabriel Magno (PT), a Secretaria da Educação (SEE) não cumpriu as recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público e as escolas estão fazendo trocas entre elas para não ficar sem merenda.
Na semana passada, Gabriel Magno, que é líder da oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB), entrou com uma representação contra a secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, por omissão da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na representação, o deputado aponta dados do portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do GDF para mostrar que a Secretaria de Educação (SEE) gastou muito menos que o disponível para compra de alimentos.
De acordo com esse levantamento, em 2024, até o dia 4 de abril, foram repassados do FNDE para o DF um total de R$ 16.570.982,40 para custear o programa de alimentação escolar. No entanto, o Sistema Integrado de Gestão Governamental apontava que até está mesma data apenas R$ 5.805.337,89 teriam sido contabilizados na conta do PNAE.
“Foram desviados da conta vinculada, com indícios de utilização indevida em outras áreas, o montante de R$ 10.765.644,51 (dez milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)”, destaca Magno na representação.
Sindicato constatou falta de alimentos para merenda escolar no DF / Arquivo/Agência Brasília
“A pressão das famílias acontece na escola, como se a responsabilidade de falta da merenda escolar fosse das diretoras e diretores. Não é. A responsabilidade da falta da merenda escolar é do governo do Distrito Federal, da secretária de Educação. Ela que não comprou e é um absurdo”, destacou Magno na Tribunal da CLDF, apontando que o GDF tem mais de R$ 10 milhões de reais para merenda escolar.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também criticou o governo Ibaneis pela falta de alimentos para a merenda escolar. Já o líder do governo na casa, o deputado Robério Negreiros (PSD), reconheceu que havia problemas na Secretaria de Educação, mas que houve uma troca de cargos na Subsecretaria de Administração Geral da Pasta para tratar dessa “dificuldade”. “Os caminhões já chegaram nas escolas, não só com carne de porco, mas com todas as carnes. Isso é um problema inerente de gestão e que já foi equacionado”, assegurou Negreiros.
Secretaria de Educação
Em nota, a Secretaria de Educação apontou que a distribuição dos gêneros perecíveis (coxa e sobrecoxa, filé de tilápia e ovo) iniciou-se na segunda-feira (8) e segue durante a semana com a entrega “em processo de normalização”, bem como o fornecimento das frutas (Abacaxi, Banana, Mamão, Maça e Melão). “Destaca-se que, nesta semana, os cardápios foram alterados com a inserção desses gêneros”, assegurou a SEE.
Questionada pelo Brasil de Fato DF sobre a possível omissão da secretária Hélvia Fraga, a pasta classificou afirmação do deputado Gabriel Magno como “leviana”. “A equipe trabalha com exímio desempenho e dedicação, não poupando esforços para oferecer o melhor atendimento possível aos alunos, incluindo a adequada oferta de alimentos nutritivos e balanceados para a merenda escolar. Qualquer insinuação contrária não condiz com a realidade e desmerece o comprometimento e o trabalho árduo da gestão”, acrescentou a SEE.
