No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Mata do Jardim América passa a ter decreto que visa sua proteção ambiental. Após anos de mobilização, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), assinou, nesta quarta-feira (5), um documento que obriga a desapropriação do espaço para fins de utilidade pública. O local será transformado em território ecológico e aberto à população.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Em publicação nas redes sociais, o Movimento SOS Mata do Jardim América, uma das entidades que protagonizou as mobilizações, comemorou a assinatura do decreto 18.724 e lembrou que a conquista é resultado de uma luta que, desde 2022, envolveu quase 200 outros coletivos, além de movimentos populares, comunidade acadêmica e pastorais.
A iniciativa também colheu cerca de 50 mil assinaturas pela preservação integral da mata, que é a única área verde existente entre dez bairros da Região Oeste de BH.
A luta era, principalmente, pelo cancelamento de uma licença que permitia a derrubada de 465 árvores da região e a construção de três edifícios de apartamentos no território. Esse acordo foi firmado em 2019 com a empreiteira e proprietários. Com o decreto, no entanto, a licença e o acordo perdem a validade.
:: Leia também: Movimentos entregam carta à PBH pela proteção da Mata do Jardim América ::
“Para nós, sempre foi inadmissível aceitar este acordo e essa licença que privilegiavam um empreendimento imobiliário em detrimento de uma rica fauna e flora tão importantes para a cidade. Essa destruição seria um grande retrocesso e um verdadeiro massacre contra a vida”, destacou Juliana Minardi, fundadora do movimento SOS, nas redes sociais.
Outras conquistas
No mês passado, outra conquista foi protagonizada pela população engajada. Foi aprovado, em segundo turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o Projeto de Lei (PL) 684/2023, que garante proteção à Mata do Jardim América. O PL reconhece o valor comunitário, cultural, ecológico e paisagístico do território.
O PL é assinado por cinco vereadores: Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Wagner Ferreira (PV).
