Bia Kicis (PL-DF) é uma dos 32 deputados federais que assinaram o ‘PL da Gravidez Infantil’

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma dos 32 parlamentares que assinou o Projeto de Lei 1904/2024, chamado por movimentos feministas de "PL da Gravidez Infantil".

Kicis foi reeleita deputada pelo Distrito Federal em 2022. No DF, ela foi a única a assinar a proposta que tem como objetivo alterar o Código Penal brasileiro, equiparando o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Se aprovado, a pena máxima será de 20 anos tanto para as pessoas gestantes, quanto para os profissionais de saúde que as auxiliarem.

Na prática, o projeto põe em risco o direito ao aborto legal no país. No Brasil, a interrupção da gestação é permitida em caso de estupro, de risco de morte da mãe ou de anencefalia fetal, independentemente da idade gestacional.  

Organizações feministas já alertaram que a proposta afeta principalmente as crianças vítimas de abuso sexual, que chegam aos serviços de saúde com gravidez em estágio mais avançado.

Na manhã desta terça-feira (11), movimentos que compõe a Frente DF pela Legalização do Aborto realizaram um ato simbólico com a entrega de uma coroa de flores na residência oficial da Câmara dos Deputados durante reunião do Colégio de Líderes. O objetivo foi pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a não prosseguir com a votação da proposta em regime de urgência.

Confira quem são os parlamentares que assinaram PL da Gravidez Infantil

1. Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

2. Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)

3. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

4. Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)

5. Dep. Filipe Martins (PL/TO) 

6. Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS) 

7. Dep. Bibo Nunes (PL/RS) 

8. Dep. Mario Frias (PL/SP) 

9. Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP) 

10. Dep. Ely Santos (REPUBLIC/SP) 

11. Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)

12. Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

13. Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA)

14. Dep. Abilio Brunini (PL/MT)

15. Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)

16. Dep. Carla Zambelli (PL/SP)

17. Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)

18. Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)

19. Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)

20. Dep. Bia Kicis (PL/DF)

21. Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

22. Dep. Lêda Borges (PSDB/GO) 

23. Dep. Junio Amaral (PL/MG)

24. Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)

25. Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

26. Dep. Capitão Alden (PL/BA)

27. Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)

28. Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

29. Dep. Pezenti (MDB/SC)

30. Dep. Julia Zanatta (PL/SC)

31. Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)

32. Dep. Eli Borges (PL/TO)