Com cerco policial desde o dia 8 na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o Juiz de Direito da Vara Agrária de Minas Gerais, Luiz Felipe Sampaio Aranha, fez uma visita técnica ao local, na segunda-feira (11). Uma audiência de conciliação foi marcada para quarta-feira (13), às 9h30.
Também participaram da visita técnica a superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Neila Batista, e a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Bella Gonçalves (Psol).
Representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Gabinete de Segurança Institucional do governo do estado também foram convocados, mas não compareceram.
A expectativa do MST é de que, após a inspeção, seja restabelecido o direito de ir e vir das mais de 500 famílias ocupantes da Fazenda Aroeiras. O movimento afirma que há pessoas no acampamento que necessitam de tratamento de hemodiálise, crianças que precisam ir pra escola, assim como familiares que desejam entrar no acampamento, e que estão tendo seus direitos violados.
Desde a última sexta-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres, quando as mulheres do movimento ocuparam o terreno, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está impedindo o trânsito de pessoas e autoridades que estão na ocupação, sem ordem judicial. O MST reivindica que a área seja destinada à reforma agrária.
“O MST pede que seja finalizado o cerco policial ao acampamento, que viola o direito de ir e vir das pessoas, além de dificultar a entrada de suprimentos necessários para garantir a integridade das famílias acampadas”, reivindica o movimento.
MST repudia declaração de Zema
Na noite de domingo (10), o MST publicou uma nota repudiando as declarações de Romeu Zema (Novo) sobre a ocupação. Nas redes sociais, o governador afirmou que a Fazenda Aroeiras é produtiva, ou seja, cumpre com sua função social. Porém, o movimento afirma que o terreno está abandonado há quase dez anos.
“Zema debocha do sistema de Justiça mineiro, que já indeferiu o pedido de liminar de reintegração dos supostos proprietários, já que esses não conseguiram demonstrar que têm a posse da terra”, avalia.
“O MST não ocupa terras produtivas e a ocupação de terras é um direito legítimo, consagrado na Constituição Federal. Zema revela total desprezo à democracia, às leis, ao sistema judiciário e, principalmente, ao povo de Minas”, complementa o movimento.
Campanha de solidariedade
O MST convoca apoiadores, artistas, parlamentares e a população em geral a expressarem solidariedade ao movimento, contribuindo com doações de alimentos e recursos para as famílias assentadas.
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