Sob o nome “Ka rir", o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei que se propõe a alterar o Código Estadual do Meio Ambiente. O projeto visa estimular a preservação ambiental e a criação de novas áreas verdes urbanas.
O texto traz entre os principais eixos a criação de uma Política Estadual de Arborização, que estará integrada ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Também institui o Plano Estadual de Arborização, que deverá ser publicado a cada dois anos pelo estado.
De acordo com o parlamentar, o PL visa estimular cidades mais arborizadas a partir da definição de um mínimo de área verde por habitante nas cidades, começando em 12m² em 2030 e chegando a 36m² em 2050.
O projeto também prevê o impedimento de compensação de áreas verdes dentro do mesmo município, que não sejam por meio do replantio, tais como a criação de mudas ou promoção de projetos de conscientização ambiental. Exigindo, que a área de replantio seja o dobro da suprimida, diferente da lei atual que determina que seja equivalente à devastação causada.
:: Ambientalistas criticam PL que permite desmatamento em 42 milhões de hectares de vários biomas ::
Aborda ainda sobre a questão da transparência nos dados relacionados ao estado e aos municípios, como mapeamento das árvores urbanas, manejos e o avanço das políticas de aterramento de fios. De acordo com o PL a publicação de informações sobre as podas autorizadas deverão ser divulgadas em portal de acesso público 20 dias antes de ocorrerem, podendo qualquer cidadão recorrer da autorização.
Além de restabelecer a proibição do corte de determinadas espécies de árvores, como as figueiras e corticeiras nativas. Na reformulação do Código Ambiental, a proibição foi derrubada.
Sobre o nome do projeto
De origem Kaingang, o deputado deu esse nome ao projeto em reverência e respeito à importância dos povos originários na preservação ambiental e a convivência harmoniosa que possuem com a natureza. “O projeto busca aliar-se às iniciativas globais que visam combater o aquecimento global e, se aprovado, colocará nossos municípios e o Rio Grande do Sul em um lugar de protagonismo nesta luta”, afirma Matheus.
Sobre áreas verdes urbanas
As áreas verdes são espaços de terra predominantemente cobertos por vegetação como árvores ou outras formas de plantas, como: parques, praças, jardins, bosques, reservas naturais e florestas. Essas áreas exercem um papel fundamental no combate às mudanças climáticas e no bem-estar humano, evitando o que conhecemos como as ilhas de calor, fenômeno que assola as cidades, como Porto Alegre, e consiste em zonas urbanas menos arborizadas que concentram temperaturas mais elevadas. Muitas dessas regiões concentram as populações mais vulneráveis de nossas cidades.
