As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo anunciaram, nesta terça-feira (5), que pretendem protocolar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso do expediente de obras emergenciais pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na cidade de São Paulo (SP).
Na última segunda-feira (4), o portal UOL denunciou que 223 dos 307 contratos de obras emergenciais da gestão municipal têm indícios de conluio para a combinação de preços.
Além do pedido de CPI, que ainda precisa de assinaturas, a oposição também encaminhou à presidência da Câmara um pedido de impeachment do secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município, Marcos Monteiro.
Os anúncios foram feitos em entrevista coletiva, na Câmara Municipal, com a presença dos vereadores Elaine Mineiro, líder do PSOL na Casa, Luana Alves (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Silvia Ferraro (PSOL), Toninho Vespoli (PSOL), Manuel Del Rio, vice-líder do PT, e João Ananias (PT).
Elaine Mineiro lamentou o "uso indevido" do recurso e disse que há "indícios de corrupção" no processo. "Isso demonstra no mínimo um mau planejamento da administração pública. Assusta o aumento exponencial do uso desse recurso. O Ricardo Nunes usou quatro vezes mais que os quatro últimos prefeitos juntos, o uso de obras emergenciais."
Ainda de acordo com Mineiro, é possível que Nunes esteja utilizando as obras emergenciais para o favorecimento de sua candidatura à reeleição neste ano.
"Temos recebido muitas denúncias de obras que não precisavam ser feitas. Temos percebido indícios de que as obras estão sendo usadas para que pareça aos munícipes que a cidade está passando por melhorias, quando não é. Há indícios, importante frisar que são indícios, de que isso pode estar sendo usado como fins eleitoreiros", finalizou a vereadora.
Manuel del Rio disse que "esse modo indiscriminado de uso das obras emergenciais precisa ser esclarecido". Para Celso Giannazi, "há irresponsabilidade no uso dos recursos públicos".
"A prefeitura tem estrutura para organizar edital e fazer obras com transparência. Não há sinais de que essas obras emergenciais estão resolvendo os problemas dos munícipes. Há algo muito suspeito na administração do prefeito Ricardo Nunes e precisamos investigar", argumentou Giannazi.
O pedido de CPI, caso avance, será o 46º na Câmara Municipal. Ainda nesta terça-feira, o assunto deve ser discutido com o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), no Colégio de Líderes.
"A decisão sobre instalar a CPI é política, temos experiências de CPIs que nem deveriam ter sido instaladas e outras, que eram muito mais relevantes, que não passaram", explicou Mineiro.
TCM analisa denúncias
As denúncias feitas contra a gestão Ricardo Nunes também são analisadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Segundo o órgão, "a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas" para a apuração do suposto conluio.
Em nota à imprensa, a Prefeitura de São Paulo diz que "repudia as ilações apresentadas pela reportagem do Uol" e alega que os contratos "respeitam tabela pública" e as "boas práticas de contratação". O comunicado diz ainda que a gestão mantém contrato de consultoria e auditoria com a Fundação Getúlio Vargas, a fim de conferir "lisura aos processos realizados pela gestão".
