A 112ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) que ocorreu de 3 a 14 de junho em Genebra, na Suíça, contou com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles debateram temas tais como: proteção conta perigos biológicos no mundo do trabalho, direitos fundamentais no trabalho, trabalho decente e economia de cuidados além da eleição dos membros do Conselho de Administração.
A OIT se caracteriza por ser a única organização das Nações Unidas que trabalha em um modelo tripartite. Desta forma, todas suas discussões e atividades os trabalhadores, empregadores e governos têm os mesmos direitos de voto o que se configura em um diálogo social amplo em busca de normas de trabalho, políticas e programas que contenham a opinião de todos os interlocutores sociais diretamente vinculados ao mundo do trabalho.
Durante a Conferência destacaram-se a realização de dois eventos. O primeiro deles foi a Sessão Especial sobre a Situação dos Trabalhadores dos Territórios Árabes Ocupados onde foi apresentado pela OIT um estudo sobre o mercado de trabalho da região e o Fórum Inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social que contou com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Ramchandra Paudel, do Nepal.
Na abertura da Sessão Especial, no dia 6, o Diretor-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, qualificou a situação em Gaza como “particularmente catastrófica”, pois, segundo ele, as perdas de vidas de civis palestinos ocorrem em uma escala nunca vista nos Territórios Palestinos Ocupados. Conforme destacou, o mercado de trabalho de Gaza, que vem sendo asfixiado nos últimos 17 anos de bloqueio, foi substituído em grande parte por atividades de sobrevivência. A OIT calcula que 200.000 postos de trabalho foram perdidos em Gaza desde outubro de 2023.
Segundo Houngbo, é necessário preparar-se para restabelecer a infraestrutura e os serviços que possam gerar empregos baseados num compromisso de oferecer trabalho decente, porém ele afirma que esta condição somente será possível “com o fim da atual guerra e a liberação de todos os reféns”.
O embaixador brasileiro Tovar da Silva Nunes, da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, em sua fala durante o evento disse que o “Brasil como a grande parte dos membros das Nações Unidas pede o fim das hostilidades e a liberação dos reféns. Seguiremos comprometidos com toda a OIT e com os estados membros da organização para apoiar as populações dos territórios árabes ocupados”.
Desde mais de meio século a economia palestina não pode se desenvolver plenamente devido a um complexo sistema de restrições e impedimentos a circulação de bens e pessoas impostos por Israel, diz o estudo. Na análise feita o ano de 2023 é apontado como um período de recuperação não somente dos bloqueios como também do período da pandemia da covid-19, sendo que esta realidade foi alterada com o início da guerra. Com a continuidade do conflito em Gaza o estudo prevê uma queda de 13,7% no PIB anual em 2024.
A OIT estima que 90% dos postos de trabalho privados em Gaza foram destruídos e no setor público existe a diminuição em 15% no nível de emprego. Ao final de janeiro de 2024 – informação que se encontra válida ainda em março do mesmo ano – 201.000 postos de trabalhos foram perdidos, o que representa dois terços dos empregos totais de Gaza de antes da guerra com uma perda diária de 3,3 milhões de dólares, afirma o estudo da Organização.
O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, falou na abertura do Fórum Inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social, no dia 13, dizendo que ao assumir a copresidência da iniciativa e trabalhar em conjunto com a OIT o Brasil demonstra o firme comprometimento do governo brasileiro com os valores fundamentais do trabalho. “Devemos ter uma visão centrada no ser humano e não podemos deixar ninguém para trás”, disse Marinho.
O presidente do Nepal, Ramchandra Paudel, um dos oradores na abertura do Fórum disse: “Estamos felizes por participar na Coalizão Global para a Justiça Social, por reafirmar o nosso compromisso com a justiça social, por reafirmar a nossa fé no multilateralismo”. O Diretor-Geral da OIT chamou o Fórum Inaugural de “o pontapé inicial de uma longa jornada, uma jornada que nos levará a todos em direção a mais e melhor justiça social no mundo".
“Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava desigualdades. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização – uma globalização de face humana. A Coalizão Global que estamos lançando hoje será uma ferramenta central para construir uma transição com justiça social, trabalho decente e igualdade. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições” disse Lula em seu discurso na OIT.
A Coalizão Global para a Justiça Social promove cooperação e parcerias multilaterais, gerando compromissos políticos, investimentos e ações concretas que apoiem a justiça social.
