O antigo prédio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), no centro de João Pessoa, será revitalizado e transformado em 50 habitações populares, além de abrigar espaços comerciais. A cessão do imóvel para a União por Moradia Popular da Paraíba (UMP-PB) foi feita na manhã de terça-feira (2) pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras de reforma terão início em agosto e devem ser concluídas em até dois anos.
De acordo com o governo da Paraíba, atualmente, o prédio está em fase de desocupação pelos vendedores que utilizavam o espaço para atividades comerciais. Após processo de limpeza, o prédio começará a ser reformado. Segundo Alberto Freire da Silva, coordenador nacional da UMP-PB, o projeto de revitalização faz parte de uma iniciativa do governo federal que visa recuperar áreas urbanas desgastadas, transformando-as em moradias dignas para famílias de baixa renda.
A cessão do imóvel ocorreu pelo Programa Imóvel da Gente, que destina estrategicamente imóveis da União para políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental desses espaços. Além do antigo Ipase, o terreno da União Campinense das Equipes Sociais (Uces), em Campina Grande, também foi destinado para construções do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 40 famílias.
Bartolomeu Bastos Silva, coordenador estadual do Movimento Pela Moradia (MPM), destacou a importância da revitalização do antigo Ipase. “Mais de 10 movimentos de luta por moradia estão sendo contemplados aqui, e esses movimentos devem ter uma sede neste espaço. O centro da cidade é a base, e a gente não tinha uma sede local. A partir dessa revitalização, cada um vai ter o seu espaço."
Essas ações envolvem o Ministério Público Federal (MPF), o governo da Paraíba, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura de João Pessoa. Após a assinatura da cessão, a UMP-PB assinará contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução do projeto. As famílias beneficiadas deverão cumprir os critérios necessários quanto à faixa de renda e ao perfil social para financiamento dos imóveis com condições facilitadas.
O prédio do antigo Ipase, com sete pavimentos, está localizado na área central da cidade, em uma região conhecida como Ponto de Cem Réis, classificada como de Preservação Rigorosa do Centro Histórico e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A restauração será realizada por meio de retrofit, ou seja, preservando a arquitetura original, mas adaptando o edifício às técnicas modernas e à legislação vigente.
As obras também fazem parte do Programa Viva o Centro, que busca revitalizar a região central de João Pessoa com ações nas áreas de economia, infraestrutura, habitação, turismo, mobilidade, educação e cultura.
