Com o objetivo de auxiliar a combater a violência política de gênero e raça no Brasil, o Instituto "E Se Fosse Você?", fundado em 2018 pela política Manuela D'Ávila, lançou, nesta segunda-feira (5), o Plantão de Apoio "Onde Ela Quiser!".
O serviço é destinado a mulheres em cargos políticos, eleitas nas esferas municipal, estadual e federal; candidatas nas eleições de 2024: vereadoras e prefeitas; no exercício da função pública: servidoras públicas; assessoras de mulheres candidatas e de eleitas; e mulheres com restrição no exercício dos direitos políticos.
Para ter acesso, a vítima deve entrar em contato através do WhatsApp (51) 99697-1224 e será direcionada a atendimento jurídico e/ou psicológico, conforme descrição do caso.
O Plantão de Apoio é um canal de confiança e sigiloso, que possibilitará à mulher buscar formas mais coletivas de enfrentamento, ter acolhimento psicológico, orientação jurídica, conhecer como tornar pública a denúncia do caso pelas redes sociais, receber orientação e encontrar recursos para lidar com a situação.
"Queremos mais mulheres na política, mas em condições de atuar com dignidade e livres de todas as formas de violência. Por isso, promovemos ações de suporte e proteção às candidaturas", comenta Manuela.
No site Onde Ela Quiser! também estão abertas as inscrições para advogadas, terapeutas, psicólogas e profissionais da comunicação serem voluntárias do projeto.
Ainda como parte da iniciativa, no final de novembro, acontece um grande encontro de debate e mobilização em Brasília (DF). Lá, serão discutidas punições mais rigorosas para agressores, outras formas de suporte às eleitas, até mecanismos de prevenção e conscientização.
A ação acontecerá em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e com o Observatório da Mulher na Política.
Desde agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192, a violência política de gênero passou a ser crime no Brasil. A desqualificação feminina na política pela indução à crença de que a mulher não possui competência para a função que ela está exercendo, ou o questionamento da mulher, seja ela candidata ou com mandato político, sobre a sua vida privada (relacionamentos, sexualidade, maternidade) são exemplos deste tipo de violência.
Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou a Frente Parlamentar contra a Violência Política de Gênero, por iniciativa da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). Os trabalhos da frente são voltados a estabelecer mecanismos de garantia do direito de liberdade de expressão e participação política para mulheres candidatas a cargos eletivos ou parlamentares eleitas.
