Em audiência pública realizada na Câmara de BH, na segunda-feira (15), especialistas e representantes de movimentos sociais debateram o Projeto Apolo, da Vale, que prevê a mineração no entorno do Parque Nacional Serra do Gandarela. De acordo com a Vale, no local será construída uma cava de sete quilômetros de extensão e 200 metros de profundidade.
Em adequação à lei “Mar de Lama Nunca Mais”, a estrutura não terá barragem de rejeitos, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana. Porém, como explica Luiz Paulo Guimarães, membro da direção estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), isso não significa que não haverá impactos sobre a fauna e a flora locais.
Ameaça ao abastecimento hídrico da RMBH
“Não terá barragem de rejeitos, porém terá a cava, pilha de rejeitos a seco, pilha de estéril e toda uma área que vai ser desmatada, mais de treze mil hectares. Uma área equivalente ao zoneamento de dentro da Avenida do Contorno. Ou seja, vai destruir uma região de Mata Atlântica, vai destruir a serra como um todo, retirar o minério que é o que garante o manancial e o aquífero em toda a região”, afirmou Guimarães.
O manancial a que ele se refere são as chamadas águas subterrâneas, um sistema hídrico que está abaixo da superfície e não é visível, e chega a ser 40 vezes maior do que as águas vistas na superfície. O manancial alimenta as nascentes do Rio Piracicaba e do Rio das Velhas, de onde é retirada a maior parte da água que abastece Belo horizonte e parte da Região Metropolitana.
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Durante a audiência, o professor doutor em geologia Paulo César Horta apresentou estudos que mostram a complexidade e a raridade do sistema de águas presente no parque. O geólogo explicou que, ainda que a cava tenha sete quilômetros, as águas não seguem essa contenção espacial e serão afetadas para além deste perímetro.
Ainda de acordo com o professor, atualmente as barragens de rejeito se concentram em apenas uma das margens do Rio das Velhas, o que torna possível, em caso de um novo desastre, salvar as nascentes da margem oposta. Caso o projeto Apolo prossiga, isso seria impossível.
Especialistas presentes na audiência destacaram ainda que a área da cava pode vir a ser ampliada no futuro, expandindo o empreendimento e atingindo cada vez mais o parque.
O vereador Bruno Pedralva, autor do requerimento para a audiência, relembrou que a Vale ainda não cumpriu com as compensações pelos crimes ambientais de Mariana e Brumadinho.
“A Vale não tem moral para atuar na nossa região metropolitana ou para expandir a mineração depois do que fez em Brumadinho e Mariana. Nós somos contra o projeto Apolo, contra essa iniciativa da Vale que põe em risco o abastecimento de água da Região Metropolitana e vamos nos organizar para impedir que isso aconteça. Até o presidente Lula (PT) já se manifestou cobrando responsabilidade da Vale, mas o Zema (Novo) insiste em expandir a mineração que destrói o estado”, afirmou o vereador.
Mobilização
O vereador Bruno Pedralva (PT), responsável por convocar a audiência, aponta que é preciso que a prefeitura, os vereadores e a população entendam os riscos que o projeto oferece para que ele seja barrado.
“Cada cidadã e cidadão, assim como as nossas instituições, têm o dever de lutar pela proteção, a integridade, a saúde e o meio ambiente da nossa cidade. Então, é fundamental que a gente entre nessa discussão enquanto prefeitura, enquanto Câmara Municipal, enquanto cidade, porque afinal de contas, é a nossa saúde que está em risco”, afirmou Pedralva.
O parlamentar destacou que todos os municípios envolvidos e que podem ser atingidos devem se manifestar, apesar do governo de Romeu Zema tratar o projeto como sendo algo do âmbito estadual. Por isso, o vereador irá realizar visitas técnicas e convidar os demais municípios a se organizarem contra o projeto, cujo licenciamento começou em 2009 e foi alterado diversas vezes.
Com a possibilidade de licenciamento do projeto, foram intensificadas as mobilizações para informar a sociedade sobre os riscos. Um abaixo-assinado do movimento Salve Gandarela já recebeu mais de 50 mil assinaturas.
Durante a audiência, também foi cobrado que a Copasa se manifeste contra o projeto, já que a estatal é responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de BH e seria diretamente afetada pelo projeto.
A Copasa, a Vale e o Governo do Estado não enviaram representantes para a audiência.
O outro lado
Em nota, a Vale informou que o projeto foi completamente remodelado desde a primeira versão, que é de 2009. Salientou que não haverá barragem de rejeitos nem utilização de água no processo de produção.
A empresa informou também que “O projeto não afetará a disponibilidade de água na região, por estar localizado após o ponto de captação de água para Belo Horizonte e Região Metropolitana. Adicionalmente, a empresa irá monitorar os cursos d’água e, caso seja verificada qualquer alteração, será feita a reposição conforme exige a legislação” e que a área do projeto foi reduzida, passando de 2.000 hectares para 1.368 hectares.
Por fim, a Vale afirma que a população foi ouvida durante todo o processo e que o projeto não vai interferir nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
O governo de Minas não respondeu até a publicação dessa reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
