Com a calamidade climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul durante o mês de maio, afetando 473 dos 497 municípios gaúchos, o Conselho Estadual de Saúde (CES) criou um Grupo de Trabalho de Eventos Climáticos, informou a presidenta do órgão, Inara Ruas.
A primeira atividade realizada pelo grupo foi a elaboração de um questionário para avaliar a situação em cada localidade diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas. O formulário foi enviado a todos os municípios. “Em menos de dois dias, já tivemos 81 respostas”, comemorou a presidente.
Grupo de Trabalho para Eventos Climáticos
O GT para Eventos Climáticos é composto pela presidenta do CES; o professor Alcides Miranda, que é médico, docente de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conselheiro como representante do segmento de comunidades científicas; o conselheiro Frederico Machado, também professor da UFRGS; a médica Rosângela Dornelles, que integra o Grupo Vida e Justiça; a farmacêutica Célia Chaves, ligada ao Sindicato dos Farmacêuticos; e o vice-presidente do conselho, Itamar Santos.
Inara Ruas, presidente do Conselho Estadual de Saúde do RS, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que visitou o estado nessa quarta (29) / Arquivo pessoal
“A própria secretaria da Saúde tem informações, mas não tem todas as informações relacionadas, por exemplo, à perda de equipamentos de saúde. Exatamente quantos postos de saúde fecharam, quantos laboratórios, quantos hospitais, quantos leitos a menos? Quantas vacinas foram perdidas? Como estão as câmaras frias que conservam as vacinas? Por isso, a gente resolveu ampliar essa pesquisa para saber a real situação dos conselhos municipais de saúde nos 497 municípios do estado”, explicou Ruas.
Pesquisa para conhecer a realidade
Segundo a presidente do CES, embora nem todos os municípios tenham conselhos ativos para exercer o controle social, os conselhos de saúde, tanto municipais quanto estadual e federal, estão previstos na Constituição de 1988 e estão garantidos por duas leis: a 8142 e a 8080, que regulamentaram suas criações. “Os conselhos têm esse caráter deliberativo, inclusive de fiscalizar as contas dos gestores, os relatórios anuais de gestão e tudo isso”, afirmou.
A presidente aponta que, em muitos lugares, o gestor nomeia o CMS pró-forma, com pessoas que, em vez de, eleitas são escolhidas diretamente por ele. Por termos essa curiosidade, resolvemos fazer essa pesquisa ampliada. Tem uma série de critérios, de perguntas. “Você é conselheiro? De que segmento você é?”.
Ela explica que os formulários foram enviados para os conselhos municipais, mas também estão sendo feitos contatos direto com pessoas de referência em cada município. "Quando eu era vice-presidente do conselho, com uma frente parlamentar em defesa das regiões da covid-19, por exemplo, eu fiz muitos contatos. Pessoas que já não estão mais na presidência ou vice-presidência do conselho, mas que a gente tem contato. A gente enviou até para eles, para ter a percepção deles do conselho municipal."
A presidente acrescenta que, para evitar falta de credibilidade na pesquisa, os conselheiros “Alcides e Frederico, que são pesquisadores da UFRGS, criaram filtros. Não há problema, por exemplo, se um município responder quatro vezes, cinco vezes, seis vezes."
O questionário contempla ainda perguntas abertas que podem gerar respostas mais subjetivas. “Até porque a gente prega regionalização da saúde, a questão da preservação do SUS, também agora está vindo a conferência Gestão, Trabalho e Educação na Saúde. Prega-se uma carreira SUS para os profissionais de saúde, prega-se que a atenção básica seja realmente bancada pelos municípios, e que os municípios parem de bancar média e alta complexidade", exemplificou Ruas.
Controle Social necessário
De acordo com a presidente, o conselho “está aproveitando este momento infeliz de calamidade para ver como estão nossos companheiros [conselhos] pelo estado. E ver de que forma o Conselho Estadual de Saúde pode ajudar nessa questão de reconstrução do controle social pelo interior”.
Com a tragédia, muitos municípios foram devastados em todos os sentidos. “As pessoas perderam carros, perderam equipamentos e os próprios conselhos, de repente, perderam suas sedes. Assim que a gente conseguir abrir o nosso conselho, vamos oferecer o espaço para que os conselhos tenham o mínimo de infraestrutura. Essa pesquisa é um grande laboratório para saber como se comporta o controle social. A gente sabe que tem muitos conselhos pelo interior que são geridos pela gestão”, afirmou.
