A bancada do Psol na Câmara dos Deputados articula o lançamento de um manifesto em defesa da construção de um pacto pela boa política e em defesa da democracia. O Brasil de Fato teve acesso ao conteúdo do texto, em que o partido afirma que "a civilidade – ou seja, o respeito mínimo a regras de convivência – chegou ao fim".
O manifesto faz referência a diversos episódios de violência política praticados pela extrema direita, como o que levou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), decana da Casa, a ser hospitalizada depois de passar mal durante uma sessão tumultuada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na quarta-feira (5). A parlamentar já teve alta e passa bem.
"As demonstrações de misoginia, de transfobia, as tentativas de silenciamento, as ameaças e insultos estão na contramão do que estabelece a Constituição Cidadã. Tornaram-se comuns a exaltação da tortura, da ditadura, das violações dos Direitos Humanos", diz o documento.
"Pertencer a campos ideológicos opostos não pode ser justificativa para tratar o outro como um inimigo a ser eliminado. Para além de quebrar o decoro, tais práticas inviabilizam o trabalho parlamentar. Isso afeta a vida, o exercício profissional e a saúde mental de parlamentares, assessores, policiais legislativos e demais trabalhadores da Casa. Os ataques que culminaram com a decana Luiza Erundina sendo internada em uma UTI devem ser entendidos como ponto final nessa bárbara dinâmica", diz outro trecho.
Por fim, a bancada psollista convoca os parlamentares a um pacto pela democracia. "A população brasileira precisa ver o Congresso como um espaço no qual pode buscar seus direitos, e nos perceber como seus representantes, suas vozes na arena institucional. Por isso, convocamos parlamentares de todos os campos políticos para firmarmos um Pacto pela Boa Política e em Defesa da Democracia".
"O povo brasileiro espera e merece o melhor que este país pode lhe dar e é nossa obrigação, como parlamentares, trabalharmos por isso diariamente", finaliza.
Leia o manifesto na íntegra:
Pacto pela boa política e em defesa da Democracia
O Congresso Nacional tornou-se palco de cenas lamentáveis. O Parlamento e a função dos parlamentares vão sendo corroídos pelo ódio e pela violência. Como representantes do povo, temos a obrigação de impedir o fim da política. A civilidade – ou seja, o respeito mínimo a regras de convivência – chegou ao fim. O espaço, que deveria ser a arena do bom debate, agora é palco do extremismo político. As demonstrações de misoginia, de transfobia, as tentativas de silenciamento, as ameaças e insultos estão na contramão do que estabelece a Constituição Cidadã.
Tornaram-se comuns a exaltação da tortura, da ditadura, das violações dos Direitos Humanos. Soma-se a isto a ampla divulgação de notícias falsas, inclusive daquelas que colocam em risco as vidas das pessoas em meio a tragédias, como a ocorrida no Rio Grande do Sul.
A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não podem ameaçar a democracia e decretar o fim da boa política. É preciso um pacto de civilidade entre adversários. Pertencer a campos ideológicos opostos não pode ser justificativa para tratar o outro como um inimigo a ser eliminado. Para além de quebrar o decoro, tais práticas inviabilizam o trabalho parlamentar.
Isso afeta a vida, o exercício profissional e a saúde mental de parlamentares, assessores, policiais legislativos e demais trabalhadores da Casa. Os ataques que culminaram com a decana Luiza Erundina sendo internada em uma UTI devem ser entendidos como ponto final nessa bárbara dinâmica.
Democracia não coexiste com violência política: a democracia deve ser construída no diálogo e na busca do melhor para o povo brasileiro. A violência, lamentavelmente, se converteu numa estratégia eleitoral e, além de afastar a população deste espaço, mancha a imagem do Congresso Nacional.
A população brasileira precisa ver o Congresso como um espaço no qual pode buscar seus direitos, e nos perceber como seus representantes, suas vozes na arena institucional. Por isso, convocamos parlamentares de todos os campos políticos para firmarmos um Pacto pela Boa Política e em Defesa da Democracia.
Um pacto em torno de novas regras para assegurar um parlamento democrático e inclusivo, e uma atuação parlamentar digna da confiança de toda a população. O povo brasileiro espera e merece o melhor que este país pode lhe dar e é nossa obrigação, como parlamentares, trabalharmos por isso diariamente.
