Foi assinado na última semana um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para combater a violência política, em especial a de gênero. A união pretende oferecer um espaço especializado para atender vítimas e parlamentares.
O canal será coordenado pelo Observatório de Direitos da Democracia do MPMG e, segundo os órgãos, é um instrumento para agilizar e solucionar os casos.
“As denúncias terão tratamento adequado, encaminhamentos rápidos e, com isso, respostas mais ágeis”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, em entrevista ao portal da ALMG.
A assinatura foi feita na presença das deputadas estaduais Andréia de Jesus (PT) e Beatriz Cerqueira (PT), que foram vítimas da violência política de gênero no último ano.
Avanços
No início do mês, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei (PL) com objetivo de prevenir e responsabilizar comportamentos e atitudes violentas na política. A proposta foi iniciativa das vereadoras do Psol Iza Lourença e Cida Falabella, que também foram vítimas da violência política de gênero.
Além disso, no ano passado, a ALMG aprovou a primeira legislação estadual de combate à violência política contra a mulher do país, a Lei 24.466.
"A ausência de respostas efetivas é um sinalizador de que está tudo bem ameaçar mulheres na política. O protocolo é importante para que, quando acontecer qualquer ameaça, todas as instituições saibam como agir", declarou Beatriz Cerqueira (PT), durante a assinatura do termo.
Para Andréia de Jesus, as respostas contra a violência política de gênero são importantes para que as mulheres não desistam da atuação política.
