O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação sobre possível ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por conta de remanejamento orçamentário para recapeamento de vias da cidade.
A investigação atende representação protocolada pelo mandato coletivo Bancada Feminista (Psol), da Câmara Municipal de São Paulo. O promotor de justiça Silvio Antonio Marques assina a abertura do inquérito, em despacho publicado no último dia 3 de junho.
As covereadoras do Psol destacaram o remanejamento de recursos de R$ 220 milhões, retirados de oito pastas da prefeitura, para o recapeamento. Essa manobra orçamentária pode conter ilegalidades, segundo a Bancada.
A representação destaca ainda uma segunda determinação da prefeitura para remanejamento de um valor ainda mais alto – R$ 329 milhões –, que seriam destinados para construção de terminais de ônibus.
De acordo com o documento que determina a investigação, "houve possível remanejamento ilegal de verbas de mais de oito pastas para utilização na rubrica recapeamento" e "os atos foram, possivelmente, revestidos de ilegalidades, além de ofenderem ao interesse público, por terem como fim objetivos pessoais e eleitoreiros".
Uma das integrantes da Bancada Coletiva, a covereadora Silvia Ferraro, afirmou que "está nítido que o interesse de Nunes, com o remanejamento orçamentário, era recapear a sua própria imagem para a população, já que ele é pré-candidato à prefeitura e pouco conhecido pela população". Nunes assumiu o posto de prefeito após a morte de Bruno Covas, cabeça de chapa na eleição municipal de 2020.
Outro lado
Em contato com o Brasil de Fato, a prefeitura da capital paulista afirmou que "todos os remanejamentos orçamentários foram feitos dentro da legalidade", e apontou que a abertura dos créditos é prevista por legislações municipais e por lei federal.
