A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reuniu na terça-feira (25) com a ministra da Cultura Margareth Menezes para tratar do Projeto de Lei 1896/2024, de sua autoria, que prevê auxílio emergencial para micro e pequenos empresários do setor da cultura do Rio Grande do Sul. O PL foi protocolado em maio deste ano e, segundo a parlamentar, já possui as assinaturas necessárias para que a urgência do projeto seja votada em plenário.
Segundo pesquisa de 2019, realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do governo estadual, o setor cultural e a indústria da criatividade empregam mais do que as tradicionais fábricas calçadistas e automobilísticas no Rio Grande do Sul. O estudo mostrou que a economia criativa empregou mais de 130 mil pessoas, superando os cerca de 111 mil contratados no setor calçadista e 105 mil nas montadoras automobilísticas. A estatística levou em conta somente os contratados formais, com carteira assinada.
Como aconteceu durante a pandemia, a cadeia artística/cultural sentiu o impacto das enchentes. De acordo com uma pesquisa realizada também em maio pelas instituições Matinal, Voz Cultural, Festipoa Literária e Instituto de Cultura da PUCRS, 99,3% dos artistas gaúchos tiveram suas atividades prejudicadas pela catástrofe climática. Entre os motivos mais mencionados de prejuízos estão o cancelamento de eventos de diferentes naturezas, a perda de equipamentos e materiais de trabalho e o fechamento de locais e instituições culturais.
Os dados sobre a situação do setor gaúcho foram compartilhados com o Ministério da Cultura para enfatizar a necessidade de políticas públicas emergenciais para atender os trabalhadores da cultura do Rio Grande do Sul.
“A reunião com a ministra foi muito representativa e importante. O ministério apresentou um quadro das escutas que fizeram no Rio Grande do Sul, e nós apresentamos um dossiê sobre os impactos das enchentes no setor. O ministério elogiou nosso projeto e informou que trabalha com a perspectiva de ações específicas voltadas para o sul, que serão anunciadas na ida da ministra ao estado. Nós seguiremos batalhando para que nosso projeto avance na Câmara e na articulação política para que os artistas gaúchos sejam socorridos”, explica Fernanda.
Também participaram da reunião representações dos deputados gaúchos Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo.
Em março deste ano o Ministério da Cultura (MinC) anunciou que investirá, até 2027, R$ 952 milhões no Rio Grande do Sul. De acordo com a pasta, é o maior investimento cultural da história do estado.
Os recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura.
