A partir desta sexta-feira (16) tem início oficialmente o período de campanha eleitoral, quando os candidatos e candidatas podem finalmente distribuir material informando seus números de urna. O mesmo vale para as propagandas em redes sociais. Serão sete semanas de campanha, até o sábado 5 de outubro, véspera da votação em 1º turno e último dia para a realização de caminhadas, comícios, debates e demais formas de propaganda. Conheça algumas regras.
No Recife há 8 chapas registradas para a disputa da prefeitura e 513 candidatos a uma das 37 vagas na Câmara de Vereadores (eram 39, mas a população da capital pernambucana caiu, reduzindo também o número de parlamentares).
Em Olinda são 6 chapas na disputa majoritária e 279 candidaturas buscando uma das 17 cadeiras de vereador. No Paulista, 6 chapas desejam a prefeitura e 274 candidatos buscam uma das 15 cadeiras na câmara de vereadores.
Em Jaboatão são 4 chapas buscando a prefeitura e 491 concorrentes às 27 vagas na câmara. No Cabo, 5 candidatos concorrem à prefeitura e 371 disputam uma das 21 vagas de vereador.
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Em Caruaru, 6 chapas buscam a cadeira de prefeito e 335 candidatos concorrem a uma das 23 vagas na câmara. Em Petrolina também são 6 na disputa pela prefeitura, enquanto 250 disputam as 23 vagas na câmara.
Propagandas em calçadas
São permitidas as incômodas propagandas que ocupam espaços nas calçadas, mas elas sofrem restrições quando o passeio público é estreito, como em canteiros entre vias. Se impede o trânsito seguro de pedestres, não pode.
Carros de som
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de propaganda sonora, como carros de som tocando jingles, é permitida das 8h da manhã até as 22h. Já a realização de comícios e aparelhagem de som fixa (como em palcos) pode ser usada das 8h até a meia-noite.
As propagandas sonoras devem ficar a uma distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, hospitais, postos de saúde, teatros, tribunais, quartéis e igrejas – isso se tais estabelecimentos estiverem funcionando naquele horário. A propaganda sonora tem limite de volume até 80 decibéis, medido a 7 metros do aparelho.
Brindes
A distribuição de cestas básicas ou itens alimentares, peças de roupas, brindes ou valores financeiros é proibida, qualificada como compra de voto.
TV e Rádio
As propagandas de TV e rádio têm início duas semanas depois, no dia 30 de agosto, e seguem por cinco semanas, até a sexta-feira 4 de outubro, dois dias antes da votação em 1º turno.
São quatro os municípios pernambucanos com propaganda de TV: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina. Mas dezenas têm propaganda de rádio.
As propagandas dos candidatos do Recife serão transmitidas em seis TVs. São elas: Rede Globo, TV Universitária, TV Guararapes, TV Jornal, RedeTV e na Rede Estação. Os postulantes em Olinda será vistos nas TVs Tribuna e Nova.
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Os candidatos de Caruaru terão suas propagandas exibidas em três canais: TV Asa Branca (afiliada local da Globo), TV Pernambuco e TV Jornal Interior. Os candidatos de Petrolina serão vistos na TV Grande Rio (afiliada da Globo).
2º turno
Onde houver 2º turno, a campanha de rua é permitida a partir do dia seguinte. Mas a propaganda de TV e rádio é retomada na sexta-feira (11). Serão só três semanas de campanha de rua, até o dia 26 de outubro, sendo duas semanas de TV e rádio, até o dia 25. A votação em 2º turno é no dia 27 de outubro. Até a véspera (26) são permitidos comícios e debates.
Preconceito
A Resolução nº 23.610/2019, do TSE, proíbe que as propagandas eleitorais estimulem preconceitos de raça, cor, etnia, origem, idade, sexo, condição física, orientação sexual ou de gênero.
