Após cerca de três meses de reivindicações, os estudantes indígenas que ocupavam o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) deixaram o local na última semana após um acordo que prevê a criação de moradia estudantil e auxílio financeiro para indígenas.
O valor mensal de R$ 900 será pago pela UFPR a cada estudante indígena. Em Curitiba (PR), o auxílio permanecerá até a conclusão da reforma da residência indígena coletiva, a ser realizada em imóvel cedido pelo governo do estado. Nos campi do litoral e de Toledo, o auxílio será permanente.
Além disso, um grupo de trabalho composto pela UFPR, Defensoria Pública, Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal está encarregado de, até dezembro, elaborar uma resolução de políticas permanentes para garantir a permanência desses alunos na universidade.
Gislaine Vieira, estudante indígena kaingang e presidenta do coletivo dos acadêmicos indígenas da UFPR, ressaltou que, embora a universidade tenha anunciado o acordo, na prática, as medidas ainda não se concretizaram. "A gente teve cortes de auxílio moradia, que no papel está escrito que pode acumular, mas não é o que está ocorrendo na prática. Não temos um termo de cooperação técnica, nada foi assinado, não foi definido um tempo para essa moradia se efetivar. Até o momento, na prática, nada está concreto, só escrito", afirma.
A ocupação, conhecida como Ocupação Maloca, reivindicava uma moradia comunitária há três meses. Atualmente, a UFPR oferece apenas residências individuais, que permitem visitas de familiares sanguíneos.
O conceito contraria a concepção indígena de família, que abrange parentes da mesma aldeia ou etnia. Uma moradia comunitária permitiria que estudantes vivessem em grupo, recebessem familiares e mantivessem suas tradições culturais e sociais.
Como parte das negociações, o governo do Paraná cederá à UFPR um imóvel próximo ao centro histórico de Curitiba, que será destinado à futura Moradia Estudantil Indígena. Após a entrega do imóvel, a universidade iniciará as reformas necessárias.
Um regimento, que regulamentará o funcionamento do local, será elaborado por uma comissão formada por representantes da UFPR e estudantes indígenas, após a conclusão das obras.
A UFPR também informou que já começou a disponibilizar um auxílio emergencial específico para ajudar os estudantes indígenas até que as reformas do imóvel sejam concluídas. Além disso, a universidade expandiu outras medidas de apoio para garantir a permanência dos indígenas em todos os seus campi.
Apesar do anúncio de que o auxílio financeiro pode ser acumulado com outras bolsas, estudantes indígenas relatam que já sofreram cortes no benefício. O acordo também prevê que o auxílio será estendido a futuros estudantes indígenas que ingressarem na universidade.
A UFPR espera que o modelo adotado sirva de referência para outras instituições federais de ensino superior, contribuindo para a criação de políticas afirmativas voltadas aos povos indígenas. "Além de ampliar o acesso dos povos tradicionais à universidade, é necessário garantir meios para que sua permanência seja efetiva. A construção desse acordo, com base no diálogo, valoriza e respeita os costumes e a cultura indígenas", destacou Helena Grassi Fontana, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
